LIXO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: DESAFIO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BACIA DO IÇANA

Destacado

“Lixo é veneno”

“O lixo é um inimigo”

Por Alfredo Feliciano Miguel Brazão

Diretor da OIBI 2017-2020

Como chegou lixo nas comunidades

Ante de todo quero registrar uma breve história sobre a chegada dos primeiros comerciantes que passavam trocar os produtos artesanais com produtos industrializados, que não existiam ante, os materiais que os nossos avós e pais usavam nas aldeias eram todos extraídos da natureza, que se decomponham com facilidade logo depois de uso, na verdade todos se transformavam em adubos orgânicos fertilizando o solo nos lugares de plantio das plantas frutíferas.

Os primeiros produtos industrializados como latas, plásticos, pilhas e outros surgiram na década do século XVIII quando os primeiros regatões entraram nas regiões. Naquele tempo quem tinham acessos a esses materiais somente os adultos que tinham técnica de produzir os artesanatos, farinha e outros produtos que eram comprados pelos regatões. Nesse tempo era bem diferente do tempo atual, pois todos os materiais duráveis que eram adquiridos pela população sempre foram bem reaproveitados por determinado tempo, assim era difícil às comunidades notarem os desperdícios de latas, garrafas, sacos plásticos nos quintais das casas.

Início da preocupação com lixo nas comunidades

A preocupação com destinação de resíduo sólido começou a surgir na região do Içana foi a partir da década de 1990 em diante, foi quando a população começaram a ter o acesso aos programas sociais do governo como em aposentadoria, pensão, bolsa família. Alguns que tinham estudo e que tiveram empregos como professores, agente Indígenas de Saúde que são ofertados pelo governo federal, estado e município.

Aumento de lixo nas comunidades

A partir do ano 2000, com aumento de professores contratados, apesar de muito positivo na educação escolar indígena, o magistério Indígena que formou os professores, mas também trouxe a soma visivelmente a questão do lixo em muitas comunidades.

Com salário ganho possibilitou adquirir os produtos industrializadas e suas embalagens são jogadas em qualquer lugar do ambiente quando perde vida útil de uso, seja nos rios, lagos, igarapés e nas praias e na mata.

Desconhecimento sobre lixo e as propostas de cuidado com lixo

O desconhecimento sobre cada tipo de produtos que produzem lixo e que podem causar doenças que comprometam a saúde dos seres humanos, aos animais, aos peixes e plantas e for fim o ambiente em se vive é principal causa de não ter cuidado com lixo nas comunidades. Conhecimento sobre contaminação através dos lixos ainda é pouco nas comunidades, principalmente os mais velhos das comunidades que não acreditam muito nisso. Por isso é fundamental a conscientização ou educação de cuidado com lixo nas comunidades.

Em uma das oficinas de estudantes da Licenciatura Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da UFAM do Pólo Baniwa, fizeram trabalho de mostra como o acumulo de lixo acontece nas comunidades produzidas pela população e que chamou atenção para a necessidade de se preocuparem com isso, pois o acumulo de lixos podem ser uma das causas de doenças em suas comunidades.

Os estudantes apresentaram uma proposta aos Agentes Comunitários de Saúde Indígena e equipe multidisciplinar do DSEI, que este tema deveria ser prioridade em suas pautas para orientar a população das comunidades. Os mesmos recomendaram ensinar como deveriam tratar os lixos para evitar que cause doenças e comprometa na saúde, pois isso não existia nos planos de trabalho ou não estava acontecendo nas comunidades via DSEI e sua equipe de saúde. Até a própria equipe que anda nos rios e comunidades andam jogando seus lixos em qualquer lugar. Não orientam seus motoristas para guardarem vasilhame de óleo de mistura com gasolina que eles usam nos motores. É comum chegar ao porto onde tem pólo base vê cheio de frasco de óleo de plásticos, segundo pesquisadores-estudantes de médio Içana II.

Acordo e responsabilidade de estudantes

Durante a oficina os estudantes fizeram acordo entre si e se responsabilizaram para que cada um fizessem suas palestras sobre isso em suas comunidades de origem e que tomassem iniciativa de coletas de lixos com a participação dos membros da comunidade, incluindo também escolas da comunidade, para que os conhecimentos sobre lixo pudessem avançar.

A definição do lixo!

A conclusão da oficina é que o lixo é inimigo das pessoas, das comunidades, dos rios, das florestas e de todo ser vivo, por isso é fundamental se preocupar em ter planos em como se livrar dos lixos que são inimigos da saúde. É muito importante fazer coleta seletiva de lixo como de papeis, plásticos, vidros e latas. Depois deixar esses subprodutos com certa distância das casas e longe da fonte de igarapé, longe da plantação frutífera. O lixo pode ser queimadas e depois enterradas. Estas práticas devem ser ensinadas pelos professores e pelos agentes de saúde de cada comunidade.

Em relação aos produtos tóxicos como pilhas e baterias que são de alta periculosidade, é muito importante que as comunidades se responsabilizassem em ajunta-las no recipiente separado dos outros produtos para enviar de volta a cidade, uma vez que esses produtos contêm materiais pesadas e muita química perigosa segundo a resolução da CONAMA.

Legislação e situação de tratamento no Brasil

Segundo CONAMA, o Brasil é o único país da América do Sul que regulamenta a fabricação, venda e destinação final de pilhas e baterias. Com a entrada da Resolução 257, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre estes resíduos, em vigor desde junho de 2001, o Ibama passou a fiscalizar esses limites. Os fabricantes e importadores são os responsáveis pelo recolhimento do material e sua destinação final, o que deve ser fiscalizado pelos órgãos públicos ambientais. A Resolução estabelece que as pilhas e baterias, após o seu esgotamento energético, devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. (REIDLER, 2002).

No Brasil, as pilhas e baterias exauridas são descartadas no lixo comum por falta de conhecimento dos riscos que representam à saúde humana e ao ambiente, ou por carência de alternativa de descarte. Esses produtos contêm metais pesados, como mercúrio, chumbo, cádmio, níquel, entre outros, potencialmente perigosos à saúde. Esses metais, sendo bio-acumulativos depositam-se no organismo, afetando suas funções orgânicas. Outras substâncias tóxicas presentes nesses produtos podem atingir e contaminar os aquíferos freáticos, comprometendo a qualidade desses meios e seu uso posterior como fontes de abastecimento de água e de produção de alimentos.

ConclusãoJaime-Foirn (8)

Para mantermos saúde em nossas comunidades e do nosso território é muito importante que cuidemos da nossa saúde, vamos usar os produtos industrializados conscientes, jogar os que não têm mais utilidade no lugar certo, não pode descuidar jogando o lixo em qualquer lugar, pois já sabemos que é prejudicial à vida.

REFLEXÃO BANIWA SOBRE QUESTÃO INDÍGENA NO CONTEXTO DO GOVERNO BOLSONARO

Destacado

Este texto escrito por mim  André Baniwa que foi lido na assembleia extraordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro que aconteceu no período de 14 a 16 de março de 2016 na comunidade de Ilha de Duraka, próximo ao porto de Camanaus no município de São Gabriel da Cachoeira – Amazonas.

Visa refletir sobre a questão central indígena que é a terra, que criador deixou como principal palco para todos os homens do planeta-terra, pois sem ela não se tem lugar para pisar, nenhum homem e nenhum ser vivem no ar ou no vazio. Imaginemos nós que vivemos há milênios nesta terra antes que fosse hoje chamada Brasil.

Outros, os europeus, aqui chegaram dizendo: vocês são animais selvagens, não tem alma, desconhecidos por Deus, sem roupa, e do nada começaram dar nome ao lugar, mais nome, mais outro nome que não tinha nada a ver com nome que se conhecia há milênios pelos povos indígenas, hoje pelo direito reconhecidos como povos nativos ou originários.

Culturalmente essa é a forma de chegar a terra ou na casa de alguém? Que tipo de gente pensa e age assim? Você já pensou no significado dessa forma dos estrangeiros chegar às nossa terra e que continua assim dessa mesma forma depois de mais de 518 anos?

Os europeus que aqui chegaram ao Brasil eram aquelas pessoas que procuravam riquezas para levarem as suas terras. Esta é a razão deles de terem essa visão e ação de ver tudo e aproveitar para si o que é dos outros. Imagino que fizeram primeiro diagnóstico concluindo que os índios não sabiam de nada da cultura mercantilista ocidental e se aproveitaram disso. E tomaram terras dos índios e mais terras dos índios. Mataram índios e mais índios mataram para dominar as terras dos outros, dos índios para se enriquecerem, mais e mais. Quando conseguiram, implantaram projeto definitivo: criaram um ESTADO NACIONAL para dominar de vez e governar para eles mesmos, não para os índios, não para os pobres! Eles gritaram um para outro: vamos transformar índios em escravos e vamos buscar mais outros escravos pretos e vamos construir toda riqueza aqui para nós, os comemoravam, e assim fizeram até hoje, se quer saber!

Neste período de colônia e Estado Nacional do Brasil, o que aconteceu com povos indígenas? Eles aumentaram de população? Deveria, não é, é lógico que sim! Mas ao contrário os povos indígenas diminuíram de milhões para centenas somente. De autônomos para escravizados e tutelados. De cheio de terras para sem terras. De cheio de ensinamentos para esvaziamento de seus conhecimentos e muito forte branqueamento. De ricos culturalmente para cultura totalmente desmatada. De organizados cultural e milenarmente para derrotados, desorganizados. E etc.

Apesar de tudo, se não fosse o fruto da luta de muitos líderes indígenas que doaram as suas vidas, não existiríamos mais hoje, diminuídos, mas existimos, não somos mais milhões como antes, mas voltamos a crescer novamente que corresponde com os direitos conquistados na última promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988.

O destino que nos esperava ditado pelo Estado Brasileiro era o fim dos povos indígenas neste Brasil controverso, a data prevista era para que nenhum indígena existisse mais neste novo milênio, neste século XXI. Você consegue imaginar que tipo de gente, que tipo de ser humano veio colonizar e nacionalizar esta terra continental dos povos indígenas? Você acha que eles vieram para ajudar? Que eles vieram para amar gentes nativas desta terra? Gente amiga, parenta ou parceiro consegue pensar assim do seu próximo? Que tipo de gente ou ser humano consegue pensar assim? Qual é a função exata de um Estado Nacional com sua nação?

Depois de direitos fundamentais conquistados na Constituição Federal de 1988, novamente estamos vivendo história onde os dirigentes do Estado Nacional Brasileiro quer destruir com todos os direitos indígenas sempre com os mesmos argumentos desde lá de tal de descobrimento do Brasil. Eles não souberam gerir ou manejar as terras que tomaram dos povos indígenas. Para eles quanto mais desmatar é melhor, é mais riqueza, mais significado de trabalho para eles. Quem não desmatar como eles, eles acham que é preguiçoso, que tem muita terra improdutiva, que todo isso é impedimento ou barreira para desenvolvimento e tal de progresso que tantos defendem. Parece que o objetivo ou função social principal do Estado Brasileiro é ficar rico poderoso mais que os outros, ou seja, não se foca no bem-estar da sua nação, não tem nada de buscar bem viver do seu povo.

O governo atual é dos contra aos direitos indígenas, durante sua vida toda vem pensando e falando contra; durante a campanha toda vem declarando que é contra os povos indígenas; e iniciou seu governo esquartejando a gestão de política indigenista do Estado Brasileiro, é uma bagunça para inviabilizar os direitos indígenas; quer se livrar da questão indígena propondo municipalizar saúde indígena que não vai funcionar; quer liberar as terras indígenas para arrendamento aos empresários de agricultura; quer liberar as terras indígenas para exploração de riquezas minerais sem consultar indígenas ou sem que a consulta direcione qualquer projetos. Todos e todas sabem que isso é um agir do presidente da república, que é sempre inconstitucional!

Desta forma só dá para concluir que ele é inimigo número 1 dos povos indígenas, ele não é governo do Brasil, ele é inimigo da nação Brasileira como todo. Um governo que visa bem estar da sua nação não agiria como está fazendo que seja desconstruir “as politicamente corretas” onde estamos inseridos, ele quer políticas incorretas ou inconstitucionais; o lema da sua campanha e de seu governo é falso-verdadeiro e verdadeiro-falso que soa bem para alguns, mas é uma pegadinha de destruição na nação brasileira.

O que fazer? Como fazer? Qual estratégia? Pensem e tomem suas decisões para garantir as futuras gerações como fizeram os nossos antepassados que garantiram o nosso presente de hoje. A coisa está na sua mão!B612_20160121_204934

A relação dos povos indígenas com a terra

Por André Baniwa*

André Baniwa petroglifos do seu clã

André Baniwa – petroglifos do seu clã, no Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro/AM. 

A terra para indígena é uma parte de um complexo e completo mundo, hekoapi em Baniwa. A terra é a parte central, metade, do meio do mundo. Para cima da terra tem muitas outras camadas (céus), apakomanai em Baniwa, iarodattinai, lugares de outras vidas, lugares de almas e espíritos de animais, animais como pássaros, macacos, eenonai e outros. A última, acima do sol é do criador do mundo e da terra, ninguém pode vê-lo, somente escuta-lo. Para baixo da terra existe outra camada, Wapinakoa em Baniwa, lugar de ossos dos mortos humanos, talvez inferno.

A terra é de onde os indígenas têm conhecimentos e se relaciona com outras camadas ou céus do mundo tanto para cima e para baixo há milênios.

Da terra os povos nascem, por exemplo, o povo Baniwa, nasce da terra, até hoje existe um lugar chamado de “Hiipana”, eeno hiepolekoa, umbigo do mundo, lá tem uma vagina na cachoeira, de pedra, de onde surgiu, ou nasceu, a humanidade e especificamente o povo Baniwa, seus clãs, distribuição de seus territórios naquela região. Foi daqui que se espalhou a humanidade para lugares distantes, diferentes e diversas partes do mundo.

Por ser assim, nascer da terra, os povos indígenas se relaciona com a terra como “mãe”. E a mãe cuida dos filhos desde concepção, desde nascimento, cuida do crescimento, cuida na vida adulta, cuida durante a velhice quando isso acontece e cuida novamente quando se chega ao final da vida, ao voltar novamente para dentro da terra.

Os povos indígenas tem uma relação de muito respeito com a terra por causa disso. Os que não têm mais esse respeito com a terra por que aprendeu de pessoas estranhas que chegaram aqui no Brasil, pois isto não é da sua cultura e nem da sua tradição milenar.

Os povos indígenas tem uma relação de muito respeito com a terra por causa disso. Os que não têm mais esse respeito com a terra por que aprendeu de pessoas estranhas que chegaram aqui no Brasil, pois isto não é da sua cultura e nem da sua tradição milenar.

Existe na cultura Baniwa que explica isso, por exemplo, na criação do mundo havia disputa entre seres vivos em relação ao quem seriam humanos e animais. E o nosso herói Ñapirikoli conquistou o nosso direito de sermos “humanos”, newikinai em Baniwa, outros como “iitsirinai”, animais. Mas eles, animais, são como nós, pessoas em espíritos, ambos não podem se enxergar entre si como humanos, quando isso acontece, provoca doenças, conflitos.

Na terra dos povos indígenas existem muitos viventes diversos com diferentes funções que equilibra e maneja um sistema de vida incluindo humanos e animais. Muitos subsistemas macros e micros ajudam exemplificar claramente isso, por exemplo, uma serra, uma montanha, pedra, cachoeira, morro, lago e etc são lugares de viventes responsáveis pela reprodução segundo as espécies de animais, peixes e outros seres fundamentais.

Estes lugares têm conexões entre si, tem caminhos entre si, são mapeados e reconhecidos pelos povos indígenas, fazendo parte do seu sistema de manejo tradicional para sua segurança alimentar, mas que a religião, capitalismo e Estado Nacional irresponsavelmente detonaram como os Americanos detonaram o Japão em Hiroshima e Nagasaki em 1945 na Segunda Guerra Mundial, só que aqui no Brasil através de crenças impostas sobre os povos indígenas e agora em muitos lugares tornaram-se escassos, consequências de contato, prejuízo aos povos indígenas em suas terras.

As terras indígenas não são aquelas que foram conquistadas através de guerras de dominação sobre os outros. As terras indígenas são aquelas que foram herdadas pelo ser criador do mundo e da terra

As terras indígenas não são aquelas que foram conquistadas através de guerras de dominação sobre os outros. As terras indígenas são aquelas que foram herdadas pelo ser criador do mundo e da terra. O Ñapirikoli que veio habitar a terra organizou e distribuíram as terras segundo clã do povo Baniwa, lá você encontra nas pedras em formas de desenhos (petróglifos) as marcas de cada clã no início ao fim de um território entre si, que forma tradicionalmente território maior do povo Baniwa e Koripako hoje em dia, dentro da Terra Indígena Alto Rio Negro demarcado e homologado oficialmente pelo governo federal em 1997 e 1998.

A América era toda terra indígena, o Brasil era toda terra indígena, todos os estados e municípios no Brasil eram todas terras indígenas. Mas depois mais de 500 anos de contato restam hoje apenas 13% do território nacional para garantir o seu ser, mas tem mais de 20% dos brasileiros representados nas instancias de Poder do Estado Brasileiro lutando para acabarem estes direitos de demarcar terras indígenas, retirar direitos sobre as terras indígenas garantidos na Constituição de 1988.

Os direitos indígenas originários sobre suas terras é sim, verdade. E é assim mesmo que tem que ser, pelo menos tenha respeito aos habitantes anteriores a esta terra hoje chamado Brasil.

A terra tem sido ameaçada pelo homem sempre, desde origem da humanidade. Hoje a consequência irresponsável da humanidade, dos cientistas, mercado e dos governos no mundo está vindo como mudanças climáticas como reação da natureza contração ação do homem predador inclusive sobre outros diferentes humanos sem culpa.

Ninguém, mas ninguém escapará da vingança da natureza que estão também sendo afetados pelas mudanças climáticas. Apesar deste anuncio apocalíptico ao mundo, aos homens das terras, se fazem de surdo, se fazem de que está tudo bem, ai que está o perigo, segundo profecia do povo Baniwa, neste momento muito cuidado, esse erro tem consequência, que é o fim dos seres viventes na terra. E nascerão outros depois disso?

André Baniwa é Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI)  na gestão 2017-2020 e Auxiliar Técnico em Desenvolvimento e Pesquisa Socioambiental (ISA-PRN).