REPÚDIO BANIWA A POLÍTICA DE ATAQUE RACISTA DO MEC SOBRE ESTÍMULO DA PRESENÇA INDÍGENA NAS UNIVERSIDADES

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Nós, o povo Baniwa, da família linguística Aruak, 6 mil pessoas, 85 comunidades e sítios indígenas Brasileiros, por meio de legítimos representantes lideranças, e seus parceiros, vimos a público REPUDIAR A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), que, por meio da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, revoga a portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Entendemos que esta é uma concretização do movimento contra direitos indígenas, processo de desconstrução de políticas indigenista do governo federal conquistadas pelos povos indígenas por meio de muitas lutas. Afirmamos e reafirmamos que dessa forma não nos resta entender que é uma medida desrespeitoso, preconceituoso, discriminador por parte do gestor de política do Estado Brasileiro, iniciando um processo de dissimulação que caminha para violação de nossos direitos específicos, combatendo-nos como se não fossemos cidadãos brasileiros, como se o Estado Nacional tentasse nos extirpar das universidades brasileiras.

Exigimos que o MPF e as autoridades defensoras dos direitos constitucionais tomem as devidas providências a respeito, já que a política nacional de cotas está amparada em um arcabouço jurídico já conquistado com luta, e a sua revogação fere o princípio constitucional do não-retrocesso social. Também demandamos que a sociedade e as universidades também se manifestem sobre essa revogação de um direito de acesso ao ensino superior dos povos indígenas do Brasil e das demais classes sociais menos favorecidas.

 

Baniwas e parceiros, 18 de Maio de 2020

 

André Fernando Baniwa – Diretor Vice Presidente da OIBI

Alfredo Feliciano – Diretor Tesoureiro da OIBI

Bonifácio José – Presidente da ACEP

Isaias Pereira Fontes – Diretor da FOIRN

Braulina Aurora – Mestrando da UNB

Francineia Fontes – Doutorando UFRJ

Raimundo Benjami – SETCOM/FOIRN

João Jackson Bezerra Vianna (UFES)

Elie Ghanem (Ceunir – USP)

Antônio Fernandes Góes Neto (Ceunir – USP)

Diana Pellegrini (Ceunir – USP)

Arlindo Baré (FEEC – Unicamp)

Stella Oswaldo Cruz Penido (Fiocruz documentarista)

Daniel Benjamim – Professor da Escola Maadzero

Dário Casimiro – Mestrando na UFAM

Abílio Quinça – Estudante UEA

Tatiana Baniwa – enfermeira no Içana

Marivelton Barroso – Presidente da FOIRN

Julia Bernstein (mestre pela UFMG e parceira da FOIRN)

Augusto Garcia – Mestre em Linguística, professor Baniwa

Adeilson Lopes – Ecólogo

Paulo Abati Professor e médico infectologista UNICAMP

Natalia Pimenta (ISA)

Juliana Radler (ISA)

Carla Dias (ISA)

Sully Sampaio, Antropólogo – Parceiro colaborador no território Baniwa

Ana Lúcia Pontes, Medica Sanitarista- Parceira colaboradora no território Baniwa

Luiza Garnelo Médica Sanitarista – Parceira colaboradora no território Baniwa

Hernane Santos Júnior, Enfermeiro – Parceiro colaborador no território Baniwa

REPÚDIO BANIWA A POLÍTICA DE ATAQUE RACISTA DO MEC SOBRE ESTÍMULO DA PRESENÇA INDÍGENA NAS UNIVERSIDADES

Nós, o povo Baniwa, da família linguística Aruak, 6 mil pessoas, 85 comunidades e sítios indígenas Brasileiros, por meio de legítimos representantes lideranças, e seus parceiros, vimos a público REPUDIAR A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), que, por meio da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, revoga a portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Entendemos que esta é uma concretização do movimento contra direitos indígenas, processo de desconstrução de políticas indigenista do governo federal conquistadas pelos povos indígenas por meio de muitas lutas. Afirmamos e reafirmamos que dessa forma não nos resta entender que é uma medida desrespeitoso, preconceituoso, discriminador por parte do gestor de política do Estado Brasileiro, iniciando um processo de dissimulação que caminha para violação de nossos direitos específicos, combatendo-nos como se não fossemos cidadãos brasileiros, como se o Estado Nacional tentasse nos extirpar das universidades brasileiras.

Exigimos que o MPF e as autoridades defensoras dos direitos constitucionais tomem as devidas providências a respeito, já que a política nacional de cotas está amparada em um arcabouço jurídico já conquistado com luta, e a sua revogação fere o princípio constitucional do não-retrocesso social. Também demandamos que a sociedade e as universidades também se manifestem sobre essa revogação de um direito de acesso ao ensino superior dos povos indígenas do Brasil e das demais classes sociais menos favorecidas.

 

Baniwas e parceiros, 18 de Maio de 2020

 

André Fernando Baniwa – Diretor Vice Presidente da OIBI

Alfredo Feliciano – Diretor Tesoureiro da OIBI

Bonifácio José – Presidente da ACEP

Isaias Pereira Fontes – Diretor da FOIRN

Braulina Aurora – Mestrando da UNB

Francineia Fontes – Doutorando UFRJ

Raimundo Benjami – SETCOM/FOIRN

João Jackson Bezerra Vianna (UFES)

Elie Ghanem (Ceunir – USP)

Antônio Fernandes Góes Neto (Ceunir – USP)

Diana Pellegrini (Ceunir – USP)

Arlindo Baré (FEEC – Unicamp)

Stella Oswaldo Cruz Penido (Fiocruz documentarista)

Daniel Benjamim – Professor da Escola Maadzero

Dário Casimiro – Mestrando na UFAM

Abílio Quinça – Estudante UEA

Tatiana Baniwa – enfermeira no Içana

Marivelton Barroso – Presidente da FOIRN

Julia Bernstein (mestre pela UFMG e parceira da FOIRN)

Augusto Garcia – Mestre em Linguística, professor Baniwa

Adeilson Lopes – Ecólogo

Paulo Abati Professor e médico infectologista UNICAMP

Natalia Pimenta (ISA)

Juliana Radler (ISA)

Carla Dias (ISA)

Sully Sampaio, Antropólogo – Parceiro colaborador no território Baniwa

Ana Lúcia Pontes, Medica Sanitarista- Parceira colaboradora no território Baniwa

Luiza Garnelo Médica Sanitarista – Parceira colaboradora no território Baniwa

Hernane Santos Júnior, Enfermeiro – Parceiro colaborador no território Baniwa

VALORIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS NO ALTO RIO NEGRO

Destacado

Augusto Garcia Gonçalves

Mestre em linguística na UNB

A partir da visão das línguas indígenas, o Rio Negro é uma região mais plurilíngue do Continente Americano devido um sistema eco linguístico de 23 povos diferentes e de línguas indígenas segundo quatro troncos linguísticos que são Tupi, Aruak, Tukano Oriental e Maku ou Nadahup, além de duas línguas da família românica, o Português e o Espanhol. Um dos cursos de Licenciatura Indígena da Universidade Federal do Amazonas – UFAM adotou o princípio linguístico para organizar os pólos de ensino. Além disso, o alto rio Negro é único lugar do mundo cujas regras de matrimonio se baseiam na chamada exogamia linguística, isto é, na obrigatoriedade do casamento com mulher de outra língua. Esse tipo de regra matrimonial conduz o filho bilinguismo por natureza, isso que justifica, por exemplo, para que existissem falantes potenciais de várias línguas.

Todo isso é um direito, pois estão garantidas em diversas leis, desde a legislação brasileira (Constituição Federal, LDB, Resolução 03 do CNE, etc.) e internacional (Resolução 169 da OIT, Declaração Universal da Diversidade Cultural etc.) são os que reconhecem aos povos minorizados em geral e aos indígenas em particular o direito de uso das suas línguas própria nos processos educacionais em todos níveis escolares. É neste contexto que São Gabriel da cachoeira goza de uma legislação municipal própria sobre assunto, a Lei 145 de dezembro de 2002 co-oficializou as línguas Baniwa, Yegatu e Tukano, atribuindo-lhe estatuto de uso obrigatório no sistema educacional, na mídia e no entendimento publico aos cidadãos (95 % dos cidadãos de São Gabriel da Cachoeira são indígenas).

Os cidadãos indígenas do município falam em geral uma das três línguas cooficiais, independente disso, além da sua própria, falam também outras línguas indígenas e outras línguas nacionais.  É importante salientar que a própria Lei nº 145/2002 regulamentada pela Lei em 2010/2006, prevê o direito de outras etnias de disporem de educação básica nas suas línguas maternas ou do seu próprio povo.

Necessidade de fortalecimento das línguas indígenas

Mesmo com todos esses direitos às línguas nacionais de cada país são mais forte que as línguas indígenas, exemplo disso é que já morreram muitas línguas indígenas no Brasil e fora dela. Neste sentido é muito importante que se tenha consciência para que se nunca se perca as línguas originárias indígenas que carrega em si riquezas de conhecimentos diversos na vida e da natureza.

  1. Línguas Indígenas nas famílias.
  • Os pais devem continuar falando com seus filhos (as) suas línguas no dia a dia;
  • Os pais devem esclarecer aos filhos que a língua que ele fala tem o mesmo valor e importância que a língua Portuguesa e outras línguas nacionais;
  1. Línguas indígenas em ambiente Comunitários.
  • Todos os indígenas devem comunicar-se nas reuniões, assembleias, trabalhos comunitários, sempre em suas línguas paternas e maternas;
  • Os líderes comunitários devem sempre incentivar as práticas culturais e lingüísticos nas (danças, músicas, teatros) nas comunidades em parceria com a escola.
  1. Línguas Indígenas em Ambiente Escolar
  • Contratar professores das escolas falantes da mesma língua de acordo com sua localização;
  • A alfabetização (oral e escrita) deve ser sempre na língua paterna ou materna e somente depois na língua Portuguesa;
  • Garantir no Projeto Político Pedagógico Indígena – PPPI e na Matriz Curricular disciplina “Línguas Indígenas” no ensino fundamental e médio;
  • Nos Ensino Médio Indígena: Assunção do Içana, Taracuá, Pari-Cachoeira, Yawarete, Querari e outros devem adotar o método “ensino via pesquisa” para que os alunos possam estar preparados para serem pesquisadores de suas próprias línguas ao terminarem o ensino médio;
  • As produções de Material Didático devem ser em línguas indígenas tanto para ser usado na alfabetização, no ensino fundamental e médio;
  • Escola da área Urbana de ensino Médio: Colégio São Gabriel, Marchesi, Ir. Inês Penha, IFAM deveriam incluir no seu PPP e no componente curricular as Línguas Indígenas para ajudar os estudantes no conhecimento, na valorização e manutenção das línguas na área urbana.
  • Formação Linguística para os Professores indígenas em suas respectivas línguas para atuarem como Professores de suas Línguas.

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PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS SOCIOAMBIENTAIS PARA BEM VIVER: EXPERIÊNCIAS NAS COMUNIDADES BANIWA DO MÉDIO RIO IÇANA E AYARI

Destacado

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Inauguração de abastecimento de água na comunidade Santa Isabel do Rio Ayari por meio de tecnologia Carneiro Hidráulico – na terra indígena Alto Rio Negro

Juvêncio Cardoso (Dzoodzo)[1]

Adeilson Lopes – Ecólogo/ISA

O que vamos contar aqui é apenas parte das pesquisas e experiências que desenvolvemos na região do médio rio Içana e Ayari, dedicadas especificamente ao que chamamos de tecnologias socioambientais. Estas pesquisas visam prospectar, experimentar e/ou adaptar tecnologias que melhorem a qualidade de vida das pessoas nas comunidades. Nas terras indígenas do médio e alto rio negro habitam uma enorme população indígena. O Levantamento PGTA realizado por ISA/FOIRN/FUNAI em 2017 apontou mais de 5mil famílias de moradores, de maioria composta por crianças e jovens (70%), vivendo em cerca de 350 comunidades. Todas elas demandam, cada dia mais, tecnologias que sejam acessíveis economicamente, adaptadas às condições de pequenas comunidades imersas na extensa região coberta por florestas e que sejam apropriadas do ponto de vista ambiental e cultural para a população. As experiências aqui narradas são desenvolvidas por meio de iniciativas das comunidades, escolas e associações em parceria com a FOIRN e ISA.

Atualmente, duas linhas de pesquisa e experimentação vem sendo fortalecidas: 1) geração de energia elétrica; 2) abastecimento de água; e 3) construção em placa de taipa.

A geração de energia elétrica

A pesquisa de alternativas de geração de energia elétrica iniciou na escola Pamáali, desde 2002, quando foram instalados três tipos de fontes de geração para aumentar e melhorar sua matriz energética. Os modelos testados foram de motores movidos à combustível fósseis (gasolina e diesel), sistema fotovoltaico (placa solar e bateria) e sistema hidrocinético (micro-turbina movido pela água).

A experiência com motor movido à gasolina foi ótima, mas o custo de abastecimento e manutenção é caro. O motor que funciona com diesel foi adaptado, em 2009, ao sistema híbrido de biocombustível (ou seja, usando diesel e óleo de soja reciclado da cidade). Ele funcionou muito bem usando óleo de soja descartado de restaurantes. Porém, não conseguimos manter um sistema de coleta de óleo nas cidades de Manaus e São Gabriel para abastecer este motor. Assim, o sistema com óleo vegetal foi abandonado e o motor continuou funcionando com diesel.

A experiência com o sistema fotovoltaico foi mais efetiva e eficiente em termo de geração de energia, pois dependia basicamente do sol como fonte de alimentação. Mas, o difícil foi fazer a gestão adequada do sistema. No caso específico da escola, o consumo de energia era maior do que a gerada pelo painel e a falta de controle resultou em desgaste precoce das baterias, que duravam em média 1 ano.

Outras experiências particulares com sistema fotovoltaico apontam que o sistema é eficiente, quando se realiza uma boa gestão. Utilizando a energia dentro do limite gerado pelo painel. Um sistema composto de 2 painéis solares com duas baterias, por exemplo, utilizando um inversor de 500W, é suficiente para alimentar 4 lâmpadas de 18W no tempo de 4h/dia, uma TV pequena de 15” de 20W e um computador notebook. A vida útil das baterias nessa condição é de 3 anos.

No âmbito do Projeto Monitoramento Ambiental e Climático – PMAC, os coordenadores indígenas estão recebendo um kit de sistema fotovoltaico (um painel solar, duas baterias, 1 inversor e três lâmpadas de 12 V). O objetivo é apoiar as suas atividades de pesquisa para fornecer energia para iluminar seu local de trabalho, carregar tablet e computador notebook.

Ao final de 2011, com o apoio do Fundo de Micro-Projetos Mudanças Climáticas da CAFOD, pudemos dar início à instalação e aos testes de geradores hidrocinéticos na escola Pamáali. Foi uma experiência ímpar de eficiência, mas que durou por pouquíssimo tempo. Demorou pouco tempo devido ao local de instalação, pois a barragem de terra e o canal de alimentação do sistema foi tomado pela erosão, devido ao solo arenoso, obrigando a desativar o sistema. As microturbinas, 1 kVA e 0,5 kVA, foram remanejados para a comunidade de Nazaré, onde foram instaladas numa barragem de concreto já existente nesta comunidade. Funcionaram bem por alguns anos, gerando energia durante 24 horas com a força da água. Atualmente o sistema está desativado porque essas turbinas usam um controlador de carga que foi danificado e não possui reposição no Brasil. Essas turbinas foram importadas pelo ISA em 2008 do IMS-RERC–VSED (um consórcio de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas de geração de energia do Vietnam), portanto do outro lado do mundo. O modelo parece ser uma alternativa bem interessante entre as já experimentadas, e se aproxima do ideal de geração de energia limpa e de autonomia para as comunidades. Mas, sem um fornecimento da tecnologia e dos itens de manutenção a nível regional, não é possível aprofundar os testes.

Outro projeto “Roda d’água” está em incubação e poderá ser testado nos próximos anos. A ideia é que este projeto seja testado nos locais onde a correnteza (velocidade) da água é mais elevada, como é o caso de Nazaré, Tunuí, Escola Pamáali e Ucuqui Cachoeira. Outras comunidades possuem a ideia de testar roda d´água no igarapé, através de construção de pequena barragem para formar desnível e assim poder aproveitar a energia mecânica.

O quadro baixo mostra a atual situação de motor de geração de energia na região do Içana. Esses dados foram obtidos dos Resultados do Levantamento Socioambiental, a partir do Relatório de trabalho para elaboração dos PGTA do Alto e Médio Rio Negro. O que chama atenção nesse quadro é o número de geradores familiares.

Motor de luz na região do Rio Içana

Região Funcionando Quebrado Sem motor de luz Nº de geradores familiares
Ayari 3 1 12 36
Alto Içana 0 0 13 46
Baixo Içana 6 2 5 62
Médio Içana 12 1 8 56
Total 21 4 38 200

Fonte: ISA, FOIRN, FUNAI/ maio de 2017.

Outras fontes de energia na região do Içana

Região Comunidades Comunidades onde há outras fontes de energia
(%)
Ayari 16 3 19%
Alto Içana 13 9 69%
Baixo Içana 13 6 46%
Médio Içana 21 7 33%
Total 63 25

Fonte: ISA, FOIRN, FUNAI/ maio de 2017.

Abastecimento de água

Para bombeamento de água estamos testando duas tecnologias socioambientais: 1) Sistema Carneiro Hidráulico e; 2) Sistema com Placa Solar.

O sistema Carneiro Hidráulico requer uma pequena represa de água e bombeia a água que passa por ele sem a necessidade de usar motor ou queimar qualquer tipo de combustível. No ano de 2013 foram feitos os primeiros testes na escola Pamáali, aproveitando a represa que abastecia o laboratório de piscicultura.  No ano de 2014 o sistema foi consolidado e passou a abastecer as casas residenciais na comunidade/escola e a Casa da Pimenta Pamáali.

No ano de 2017, este modelo foi instalado na comunidade de Santa Isabel no rio Ayari, sob interesse e iniciativa da própria comunidade em parceria com ISA. O ponto de bombeamento, a fonte/represa, fica numa distância de 350m de ponto de instalação de caixas da água. A base de caixas é suspensa a uma altura de 3m. A partir desde ponto a água é distribuída para a comunidade. Este sistema abastece em torno de 4.500 litros/dia. Esse modelo vem sendo considerado ideal para as comunidades, pois o custo de funcionamento e manutenção muito baixo, apenas a substituição de algumas peças simples, que podem ser encontradas no comércio local. Outras comunidades já manifestaram interesse para implantar esse modelo.

O sistema de bombeamento de água movido com placa solar está sendo testado na Rede de Casas da Pimenta Baniwa. A experiência está na fase inicial de implementação. E espera-se que este se apresente como uma das alternativas possíveis a ser implementado nas comunidades.

No caso específico, este modelo está dando certo na comunidade de Ambaúba, médio rio Içana. E foi instalado em parceria com os pastores não-indígena que atuam na comunidade.

Construção com Placas de Taipa

Esta tecnologia surgiu durante o processo de elaboração do projeto arquitetônico das Casas da Pimenta Baniwa e a primeira oficina de formação sobre a técnica aconteceu na Escola Pamáali no ano de 2009. Foi proposta pelo arquiteto Almir de Oliveira (EAMAC/Arquitetura da Terra) como uma solução construtiva que reúne aspectos importantes em uma obra como: beleza, estabilidade, uso sustentável dos materiais de construção tradicionais baniwa (madeira e argila). Os baixos custos de construção são uma grande vantagem desta tecnologia.

A técnica básica consiste em montar painéis de madeira pré-moldados que são reunidos no formato da casa. O trabalho de montar as paredes de uma casa da pimenta, depois que os painéis estão prontos, não dura mais que um dia. Depois dos painéis montados é feito o barreamento, como tradicionalmente os baniwa já conhecem, e o acabamento da parede leva apenas 01 centímetro de uma mistura composta por: 5partes de areia, 3 partes de barro e 1 parte de cimento.

A primeira casa foi construída em Tunuí cachoeira e inaugurada em 2013, e de lá para cá a técnica vem sendo aperfeiçoada, resultando em casas com boa estabilidade e acabamento, sem uso de tijolo e usando pouco cimento. Neste momento já existem 04 casas construídas neste padrão no Içana (Tunuí, Pamáali, Ucuqui e Canadá) e outra está em início de obra na comunidade de Nazaré. Vários grupos de construtores baniwa vem ganhando experiência com esta tecnologia de construção e, futuramente, poderão aplicar estes conhecimentos em outros tipos de obras como escolas, residências particulares, pólos-base, dando mais autonomia para tocar obras nas comunidades da região.

Enfim, são algumas das experiências que desenvolvemos no âmbito pesquisa de novas tecnologias socioambientais para o bem viver. Com experiências aos poucos vão sendo testado e com a experiência vamos aprendendo. Outras áreas também precisam avançar, como: tecnologias para coleta e tratamento de lixo (que já se acumula nas comunidades), tecnologias para transporte coletivo ou individual que dispense ou reduza o consumo de gasolina e tecnologias de comunicação e de processamento de produtos das comunidades para a comercialização (desidratadores de frutas, por exemplo). Há muito o que avançar!

O que depende é interesse, a decisão e boa vontade da comunidade, das nossas escolas e associações. Se as nossas comunidades, escolas e associações não tiverem planejamento de como melhorar em termos de empregos de tecnologias socioambientais poucas coisas vamos avançar. Não podemos esperar que alguém vai fazer por nós, tudo cabe a nós próprio e sempre parceria com os nossos parceiros de longa data.

[1] Licenciado em Física Intercultural/IFAM-CSGC. Professor na Escola Municipal Indígena Tiradentes e Sala de extensão de ensino médio Canadá, rio Ayari. Coordenador de Coordenadoria das Associações Baniwa e Koripako da bacia do Rio Içana – CABC

LIXO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS: DESAFIO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BACIA DO IÇANA

Destacado

“Lixo é veneno”

“O lixo é um inimigo”

Por Alfredo Feliciano Miguel Brazão

Diretor da OIBI 2017-2020

Como chegou lixo nas comunidades

Ante de todo quero registrar uma breve história sobre a chegada dos primeiros comerciantes que passavam trocar os produtos artesanais com produtos industrializados, que não existiam ante, os materiais que os nossos avós e pais usavam nas aldeias eram todos extraídos da natureza, que se decomponham com facilidade logo depois de uso, na verdade todos se transformavam em adubos orgânicos fertilizando o solo nos lugares de plantio das plantas frutíferas.

Os primeiros produtos industrializados como latas, plásticos, pilhas e outros surgiram na década do século XVIII quando os primeiros regatões entraram nas regiões. Naquele tempo quem tinham acessos a esses materiais somente os adultos que tinham técnica de produzir os artesanatos, farinha e outros produtos que eram comprados pelos regatões. Nesse tempo era bem diferente do tempo atual, pois todos os materiais duráveis que eram adquiridos pela população sempre foram bem reaproveitados por determinado tempo, assim era difícil às comunidades notarem os desperdícios de latas, garrafas, sacos plásticos nos quintais das casas.

Início da preocupação com lixo nas comunidades

A preocupação com destinação de resíduo sólido começou a surgir na região do Içana foi a partir da década de 1990 em diante, foi quando a população começaram a ter o acesso aos programas sociais do governo como em aposentadoria, pensão, bolsa família. Alguns que tinham estudo e que tiveram empregos como professores, agente Indígenas de Saúde que são ofertados pelo governo federal, estado e município.

Aumento de lixo nas comunidades

A partir do ano 2000, com aumento de professores contratados, apesar de muito positivo na educação escolar indígena, o magistério Indígena que formou os professores, mas também trouxe a soma visivelmente a questão do lixo em muitas comunidades.

Com salário ganho possibilitou adquirir os produtos industrializadas e suas embalagens são jogadas em qualquer lugar do ambiente quando perde vida útil de uso, seja nos rios, lagos, igarapés e nas praias e na mata.

Desconhecimento sobre lixo e as propostas de cuidado com lixo

O desconhecimento sobre cada tipo de produtos que produzem lixo e que podem causar doenças que comprometam a saúde dos seres humanos, aos animais, aos peixes e plantas e for fim o ambiente em se vive é principal causa de não ter cuidado com lixo nas comunidades. Conhecimento sobre contaminação através dos lixos ainda é pouco nas comunidades, principalmente os mais velhos das comunidades que não acreditam muito nisso. Por isso é fundamental a conscientização ou educação de cuidado com lixo nas comunidades.

Em uma das oficinas de estudantes da Licenciatura Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da UFAM do Pólo Baniwa, fizeram trabalho de mostra como o acumulo de lixo acontece nas comunidades produzidas pela população e que chamou atenção para a necessidade de se preocuparem com isso, pois o acumulo de lixos podem ser uma das causas de doenças em suas comunidades.

Os estudantes apresentaram uma proposta aos Agentes Comunitários de Saúde Indígena e equipe multidisciplinar do DSEI, que este tema deveria ser prioridade em suas pautas para orientar a população das comunidades. Os mesmos recomendaram ensinar como deveriam tratar os lixos para evitar que cause doenças e comprometa na saúde, pois isso não existia nos planos de trabalho ou não estava acontecendo nas comunidades via DSEI e sua equipe de saúde. Até a própria equipe que anda nos rios e comunidades andam jogando seus lixos em qualquer lugar. Não orientam seus motoristas para guardarem vasilhame de óleo de mistura com gasolina que eles usam nos motores. É comum chegar ao porto onde tem pólo base vê cheio de frasco de óleo de plásticos, segundo pesquisadores-estudantes de médio Içana II.

Acordo e responsabilidade de estudantes

Durante a oficina os estudantes fizeram acordo entre si e se responsabilizaram para que cada um fizessem suas palestras sobre isso em suas comunidades de origem e que tomassem iniciativa de coletas de lixos com a participação dos membros da comunidade, incluindo também escolas da comunidade, para que os conhecimentos sobre lixo pudessem avançar.

A definição do lixo!

A conclusão da oficina é que o lixo é inimigo das pessoas, das comunidades, dos rios, das florestas e de todo ser vivo, por isso é fundamental se preocupar em ter planos em como se livrar dos lixos que são inimigos da saúde. É muito importante fazer coleta seletiva de lixo como de papeis, plásticos, vidros e latas. Depois deixar esses subprodutos com certa distância das casas e longe da fonte de igarapé, longe da plantação frutífera. O lixo pode ser queimadas e depois enterradas. Estas práticas devem ser ensinadas pelos professores e pelos agentes de saúde de cada comunidade.

Em relação aos produtos tóxicos como pilhas e baterias que são de alta periculosidade, é muito importante que as comunidades se responsabilizassem em ajunta-las no recipiente separado dos outros produtos para enviar de volta a cidade, uma vez que esses produtos contêm materiais pesadas e muita química perigosa segundo a resolução da CONAMA.

Legislação e situação de tratamento no Brasil

Segundo CONAMA, o Brasil é o único país da América do Sul que regulamenta a fabricação, venda e destinação final de pilhas e baterias. Com a entrada da Resolução 257, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre estes resíduos, em vigor desde junho de 2001, o Ibama passou a fiscalizar esses limites. Os fabricantes e importadores são os responsáveis pelo recolhimento do material e sua destinação final, o que deve ser fiscalizado pelos órgãos públicos ambientais. A Resolução estabelece que as pilhas e baterias, após o seu esgotamento energético, devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. (REIDLER, 2002).

No Brasil, as pilhas e baterias exauridas são descartadas no lixo comum por falta de conhecimento dos riscos que representam à saúde humana e ao ambiente, ou por carência de alternativa de descarte. Esses produtos contêm metais pesados, como mercúrio, chumbo, cádmio, níquel, entre outros, potencialmente perigosos à saúde. Esses metais, sendo bio-acumulativos depositam-se no organismo, afetando suas funções orgânicas. Outras substâncias tóxicas presentes nesses produtos podem atingir e contaminar os aquíferos freáticos, comprometendo a qualidade desses meios e seu uso posterior como fontes de abastecimento de água e de produção de alimentos.

ConclusãoJaime-Foirn (8)

Para mantermos saúde em nossas comunidades e do nosso território é muito importante que cuidemos da nossa saúde, vamos usar os produtos industrializados conscientes, jogar os que não têm mais utilidade no lugar certo, não pode descuidar jogando o lixo em qualquer lugar, pois já sabemos que é prejudicial à vida.

PRESENÇA BANIWA NAS UNIVERSIDADES E SEUS DESAFIOS

Destacado

Baniwa nas universidadesFrancineia B. Fontes

Doutoranda e Mestre em Antropologia Social na UFRJ/MN

Braulina Aurora Hipamaale

Mestranda em Antropologia Social na UNB

 

Contexto de nossos direitos e desafios como povo Baniwa

É de conhecimento geral que o processo de inclusão social da diversidade étnica‐racial da população no Brasil foi iniciado no âmbito das políticas indigenistas segundo uma concepção assimilacionista. Foi através da luta pelo acesso à universidade de forma diferenciada no contexto pós‐Constituição de 1988, quando os direitos originários dos povos indígenas são reconhecidos, que a perspectiva da inclusão com respeito às diferenças deu seus primeiros passos, assumindo, posteriormente, a forma de políticas de ação afirmativa nas universidades ou cotas raciais. Porém, cada instituição adotou de forma diferente o direito de acesso da diversidade à universidade. As categorias identitárias adotadas foram, em particular, as de “baixa renda”, “negro”, “pardos” e “indígenas”.  De acordo com SILVA et al (2006) as políticas públicas voltadas para as populações indígenas estiveram pautadas por séculos pela perspectiva integracionista e tutelar, que visa se conduzir dentro de parâmetros “evolucionistas”.

Nós Medzeniakonai, diferente de outros povos indígenas do Brasil, somos um dos povos que está caminhando na iniciação na formação de profissionais, pois as políticas públicas quase não chegam as nossas comunidades.

Nos 25 anos da nossa organização social enquanto povo Baniwa, temos alcançados, programas de formação significativos, de forma que hoje temos professores falantes na nossa língua dentro das salas de aula, ensinando nossas crianças e jovens.

Mas quando olhamos para outras formações, estamos começando a nos interessar, temos professores e vários técnicos formados, mas ainda muito a desejar se queremos serviços de qualidade na área de educação, saúde e sustentabilidade na nossa região.

Numa rápida busca por parentes nas universidades, a surpresa foi grande, pois há 10 anos, não tínhamos esses dados. Vejam na no mapa.   E para nossa alegria temos jovens de várias comunidades do rio Içana e rio Ayari, em formação, perguntei suas comunidades origens e seus clãs. Poucos tiveram disponibilidade para rápida resposta, a ideia do contato é fazer rede de profissionais baniwa em formação.

Acesso a universidade públicas é desafiador, na I – Conferência dos Baniwa, realizada em Tunuí Cachoeira em 2016, recordo-me de ter socializado informação sobre o vestibular da UnB, UFScar e Cursos.

 O acesso a formação intercultural, também foi um avanço, mas necessitamos de outros profissionais, que com a implantação do campus federal no município, possamos sonhar nessa possibilidade.

Temos poucos parentes na pós-graduação, e nós mulheres somos muito pouco ainda, algo que deve ser incentivada, na época das nossas mães poucas tiveram acesso à escola, temos professoras mulheres que chegaram a se formar, por que tiveram apoio de suas famílias, como as professoras Nazária, Madalena, Marcinda, Lindalva. E nos perguntamos por que outras não conseguiram, foi por falta de oportunidade? (Seria bom fazer histórico dos homens).

Atualmente, para se manter nas universidades é possível, tem bolsa permanência do governo federal, tem PROUNI para acessar universidades particulares, mas há necessidade de ter apoio das comunidades e familiares para se sentir como parte desse projeto de formação de profissionais. Atualmente neste governo estes meios de acesso estão ameaçadas.

Pode ser que tem mais parentes nas universidades, mas desconheço quem são, talvez, podem ser nossos irmãos, primos, netos ou bisnetos de vocês, mas quando se trata de identidade nem todos se assumem como Baniwa, que é um dos grandes desafios de se reconhecer como tal, por desconhecer história de luta.

O retorno de profissionais as comunidades indígenas, é outro desafio que necessita de um olhar diferenciado ou especifico, pois na maioria das vezes, o profissional em formação se torna um estranho para seu povo ou comunidade, a parti de momento que não mantém vinculo e que as adaptações são necessárias, para dar oportunidade de recebê-los de volta.

Nossa presença nas universidades

A presença indígena nas universidades é um assunto que rende muitas discussões e estudos. Suscita “esperanças” em várias áreas de conhecimentos. Avesso dessa política, a tradição intelectual indígena, de ver, de pensar, de organizar, de enxergar o mundo, de relacionar, perceber as mudanças de tempo e sociais, estão ancorados numa outra epistemologia que não é aquela que aprendemos nas escolas e nas universidades convencionais.

Da mesma forma como a Ciência, os sistemas de conhecimentos indígenas são tão complexos, e tem como fio condutores a cosmologia e a cosmopolítica, que são transmitidos de maneira organizados como teorias de conhecimento, no espaço e no tempo específico, às crianças e jovens indígenas direta e indiretamente pelos seus pais, mães, avos.

Apesar dessa carga de conhecimentos aprendidos no seio de sua sociedade, nós estudantes indígenas no universo da universidade, maiorias das vezes somos tratados como sujeitos de “tábula rasa”, que estão sempre no pólo de aprendizes, carentes de conceitos e sem epistemologia própria.

O ponto de partida é: existe a possiblidade de “transgressão” de alunos indígenas para construção de pensamento “nativo”, mesmo estando na estrutura de universidade? E, será possível aprender a filosofia indígena, utilizando os métodos científicos como instrumentos de sistematização dos conhecimentos indígenas?

Para começar, nós indígenas temos que estar ciente de que a escola e a universidade não são espaços próprios de produção de pensamento e práticas indígenas. Sendo assim, não formará operadores do pensamento indígena como os (pajés), que são especialidades vitais para as sociedades indígenas, que possui o papel de produzir, acumular, transmitir e disseminar conhecimentos e formar novos especialistas, como é o caso do Rio Negro.

Por outro lado, a universidade pode oportunizar a pensar o pensamento indígena, na medida em que os mecanismos e métodos científicos podem servir como instrumentos para compreender as cosmologias e produzir os conceitos propriamente “nativos” possibilitando um diálogo simétrico entre os modelos de conhecimentos. Mas, para isso acontecer é necessário, nós (indígenas), ter bastante clareza e consciência de que o simples ingresso na universidade, não assegura colocar nossa epistemologia, nossas ideias em pauta na sala de aula e nos Programas de Pós-Graduação.

A natureza da epistemologia indígena

Existe interesse muito grande de especialistas indígenas (pajés) traduzirem os conhecimentos através de escrita, com esforço enorme de traduzir as cosmologias ou ontologias. A Coleção de narradores do Rio Negro e a Queda do Céu, são exemplos de obras que expõe o sistema de conhecimento indígena via escrita.

O desejo dos autores parece ser destacar o pensamento e sua complexidade, isto é, as bases filosóficos e ontológicos dos conhecimentos indígenas. O fio condutor é considerar que o cosmo é habitado por humanos, onde estão conectados num sistema de relação de interdependência. Cada categoria de humanos, tem seu tipo específico de conhecimento, de perceber o mundo, de intervir entre si, e atuar indistintamente.

As relações entre os humanos e os humanos de diferentes domínios do cosmo se fundamenta no intercâmbio recíproco de vitalidade. Um dos ingredientes dessa relação é o conflito. Se o intercâmbio for violado, pode provocar vingança por uma das partes, causando mortes. Para isso, os especialistas (pajés) aparecem como os principais intermediadores de comunicação entre diferentes humanos de diferentes espaços e domínios/ambientes do cosmo. A construção de uma relação cosmo política é uma necessidade imprescindível do ponto de vista desses autores.

Na mesma linha de interesse, muitos estudantes indígenas pesquisadores, já desenvolveram estudos sobre suas cosmologias, tomando seus pais, ou membros do seu grupo social como informantes. Mas percebe-se que a produção de dissertações ou teses, muitos deles estão balizadas pelos conceitos de sociedade, cultura, religião, identidade, magia, sistema de parentescos, que são noções compartilhadas com a academia, a exemplo de pesquisadores não nativos.

Reinventando os métodos científicos, é possível calcar das análises mitologias aos conceitos e categorias indígenas produzindo pensamento com linguagem capaz de abrir um diálogo simétrico com a ciência. Assim a Universidade pode oportuniza pensar o pensamento.

Mas, para universidade, isso implica repensar o modelo e suas estruturas, isto é, não somente pensar no sentido de “facilitar” a entrada de indígenas, mas de criar mecanismos que estimule melhor “explorar” o pensamento indígena. Tal esforço significa formar jovens estudantes indígenas capazes de refletir seus pensamentos, sobretudo os programas de Pós-graduação.

Os especialistas indígenas são eternos pensadores, sentados individualmente ou coletiva, analisam as alterações sociais, conflitos, intrigas, discussões desintegrações dos grupos, saídas das famílias do lugar, mudanças nos sistemas de casamentos. Analisam as influências externas como músicas, educação, empregos, influência de bebida alcoólicas e seus efeitos. Desintegração de sistema de tratamentos pessoais e nominais. Apontam o desinteresse dos jovens indígenas em aprender seus próprios conhecimentos. Analisam as mudanças de tempo, do desiquilíbrio de bio-indicadores, do excesso de chuva, da cheia, excesso da seca, escassez de peixes e da caça. Excesso de raios e trovoadas, dos surtos de doenças, das picadas de cobras, dos acidentes fatais.  Preocupados, entram em ação colocando em operação os seus conhecimentos de benzimentos para mitigar os problemas. Enfim, hoje as universidades estão dispostas a discutir e nos ouvir mais, e assim pensar coletivamente o que nós queremos.

Consideração

O resultado da interação entre pesquisadores e pesquisados, num exercício de reflexividade mostrou que a natureza dos conhecimentos, pertencem aos domínios distintos. Isto significa que para traduzir os conhecimentos indígenas é necessário buscar outros termos, e descolonizar o pensamento para melhor mergulhar nos nossos conhecimentos, distanciando dos conceitos euro-ameríndios.

Enfim, temos que assumir que nós, estudantes indígenas, o que estamos fazendo dentro das universidades não é mesmo para nos formar especialistas ao nosso modelo tradicional. O que estamos fazendo é outra coisa, mas não podemos cair nas armadilhas de traduzir nossos conhecimentos de forma simplório e ao reducionismo cientifico. Creio que traduzir as palavras, seja diferente de traduzir o pensamento.

AS DIFICULDADES DA SOCIEDADE DOMINANTE E A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

Destacado

Baseado na carta do 1º Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana entre 2992-1995, enviado para Jornal Kaaly para 2ª edição em 2018, segue editado sobre a dificuldade da sociedade envolvente em lhe dar com povos indígenas e suas lutas!OIBI final da assembléia na comunidade Tucumã

O Governo e Estado que gerem as suas histórias, os presentes e os futuros de sua nação e parte da sociedade dominante no Brasil continua não aceitando as nossas conquistas como povos indígenas e muitos políticos e exploradores continuam, com suas artimanhas para não respeitarem o nosso povo, mas de explorar nossos conhecimentos e riquezas das terras, lagos e rios. Contra qual precisamos ser firmes junto à defesa da nossa identidade, e que fique claro: a nossa luta é pelo respeito como ser humano e como povo, nada fora do que já é direito, pois temos nossos direitos conquistados como: terra, saúde, educação, e apoio a projetos de economia e desenvolvimento sustentável. Hoje estamos organizados de acordo com artigo 232 da Constituição Federal de 1988. Apesar disso o país, Governo e Estado brasileiro, políticos e sua sociedade se fazem de cego para não reconhecerem a constitucionalidade dos nossos direitos. Isto nos leva a crer que precisam conhecer para reconhecer, respeitar nossas organizações e nossos representantes, nossas organizações formais existentes são para promover nosso bem viver.

Os povos Baniwa e Koripako na cabeça do cachorro, no Alto Rio Negro, assim como demais povos, na sua história, ante da chagada de invasores e exploradores, estávamos nas nossas terras, em cada espaço a nos entregue pelo criador, por meio de nossos antepassados, respeitando limites de terra e Território de cada povo vizinho ou daqueles com quais nossos povos tiveram relação, transitando livremente com devidas licenças e autorização na nossa terra, com outros e entre os demais povos. Com avanços e chegada cada vez mais de exploradores, nosso povo, teve que aprender, para entender o que estava por vir e como deveríamos nos preparar e se organizar para defender nosso espaço, nossa Terra e Território e o nosso povo, por meios próprios de aprendizado tradicionais, escravidão que nos atravessou, e no início do século passado para cá, enfrentando cadeiras de escolas, para saber ler e escrever.

A pesar de toda história triste que o Estado Nacional Brasileiro promoveu contra os povos indígenas, o fato é que sempre contribuímos com o país e continuamos em defesa coletiva do nosso povo e da nossa terra-território milenar. Muitas lutas de resistência e estratégias. Nós conseguimos um capítulo específico de direito, artigos 231 e 232, na CF de 1988. Estes direitos nos garante amparo e reconhecem as nossas organizações próprias, nossas terras e cultura, costumes e tradição. Por isso as nossas organizações formais são legítimos, com processos próprios de constituir seus representantes legais eleitos em assembleias em nossas comunidades.

Precisamos levar mais conhecimentos para nosso próprio respeito na sociedade, pois isso é fundamental em longo prazo produzir respeito. Isto é para que nos respeitem, assim como respeitamos as sociedades dominantes, seus representantes, seus governos, seus modos de se organizarem para trabalhar junto com seus povos, suas nações em suas cidades, estados nacionais ou países.

Vejam que o mundo e sua sociedade buscam alternativas de saídas para crises de modo geral, e nós povos indígenas, podemos e quem sabe, sabemos, conhecemos e podemos ser a saída para os problemas que o mundo e sociedade passam nos dias de hoje. Por isso é fundamental continuarmos e nos firmarmos naquilo que temos, acreditando naquilo que é de melhor para nosso povo e outros povos, seres humanos, demonstrando que o mundo precisa agora do Bem Viver e Viver Bem que pode resumir práticas sustentáveis milenares dos povos indígenas no Brasil e no mundo.

REFLEXÃO BANIWA SOBRE QUESTÃO INDÍGENA NO CONTEXTO DO GOVERNO BOLSONARO

Destacado

Este texto escrito por mim  André Baniwa que foi lido na assembleia extraordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro que aconteceu no período de 14 a 16 de março de 2016 na comunidade de Ilha de Duraka, próximo ao porto de Camanaus no município de São Gabriel da Cachoeira – Amazonas.

Visa refletir sobre a questão central indígena que é a terra, que criador deixou como principal palco para todos os homens do planeta-terra, pois sem ela não se tem lugar para pisar, nenhum homem e nenhum ser vivem no ar ou no vazio. Imaginemos nós que vivemos há milênios nesta terra antes que fosse hoje chamada Brasil.

Outros, os europeus, aqui chegaram dizendo: vocês são animais selvagens, não tem alma, desconhecidos por Deus, sem roupa, e do nada começaram dar nome ao lugar, mais nome, mais outro nome que não tinha nada a ver com nome que se conhecia há milênios pelos povos indígenas, hoje pelo direito reconhecidos como povos nativos ou originários.

Culturalmente essa é a forma de chegar a terra ou na casa de alguém? Que tipo de gente pensa e age assim? Você já pensou no significado dessa forma dos estrangeiros chegar às nossa terra e que continua assim dessa mesma forma depois de mais de 518 anos?

Os europeus que aqui chegaram ao Brasil eram aquelas pessoas que procuravam riquezas para levarem as suas terras. Esta é a razão deles de terem essa visão e ação de ver tudo e aproveitar para si o que é dos outros. Imagino que fizeram primeiro diagnóstico concluindo que os índios não sabiam de nada da cultura mercantilista ocidental e se aproveitaram disso. E tomaram terras dos índios e mais terras dos índios. Mataram índios e mais índios mataram para dominar as terras dos outros, dos índios para se enriquecerem, mais e mais. Quando conseguiram, implantaram projeto definitivo: criaram um ESTADO NACIONAL para dominar de vez e governar para eles mesmos, não para os índios, não para os pobres! Eles gritaram um para outro: vamos transformar índios em escravos e vamos buscar mais outros escravos pretos e vamos construir toda riqueza aqui para nós, os comemoravam, e assim fizeram até hoje, se quer saber!

Neste período de colônia e Estado Nacional do Brasil, o que aconteceu com povos indígenas? Eles aumentaram de população? Deveria, não é, é lógico que sim! Mas ao contrário os povos indígenas diminuíram de milhões para centenas somente. De autônomos para escravizados e tutelados. De cheio de terras para sem terras. De cheio de ensinamentos para esvaziamento de seus conhecimentos e muito forte branqueamento. De ricos culturalmente para cultura totalmente desmatada. De organizados cultural e milenarmente para derrotados, desorganizados. E etc.

Apesar de tudo, se não fosse o fruto da luta de muitos líderes indígenas que doaram as suas vidas, não existiríamos mais hoje, diminuídos, mas existimos, não somos mais milhões como antes, mas voltamos a crescer novamente que corresponde com os direitos conquistados na última promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988.

O destino que nos esperava ditado pelo Estado Brasileiro era o fim dos povos indígenas neste Brasil controverso, a data prevista era para que nenhum indígena existisse mais neste novo milênio, neste século XXI. Você consegue imaginar que tipo de gente, que tipo de ser humano veio colonizar e nacionalizar esta terra continental dos povos indígenas? Você acha que eles vieram para ajudar? Que eles vieram para amar gentes nativas desta terra? Gente amiga, parenta ou parceiro consegue pensar assim do seu próximo? Que tipo de gente ou ser humano consegue pensar assim? Qual é a função exata de um Estado Nacional com sua nação?

Depois de direitos fundamentais conquistados na Constituição Federal de 1988, novamente estamos vivendo história onde os dirigentes do Estado Nacional Brasileiro quer destruir com todos os direitos indígenas sempre com os mesmos argumentos desde lá de tal de descobrimento do Brasil. Eles não souberam gerir ou manejar as terras que tomaram dos povos indígenas. Para eles quanto mais desmatar é melhor, é mais riqueza, mais significado de trabalho para eles. Quem não desmatar como eles, eles acham que é preguiçoso, que tem muita terra improdutiva, que todo isso é impedimento ou barreira para desenvolvimento e tal de progresso que tantos defendem. Parece que o objetivo ou função social principal do Estado Brasileiro é ficar rico poderoso mais que os outros, ou seja, não se foca no bem-estar da sua nação, não tem nada de buscar bem viver do seu povo.

O governo atual é dos contra aos direitos indígenas, durante sua vida toda vem pensando e falando contra; durante a campanha toda vem declarando que é contra os povos indígenas; e iniciou seu governo esquartejando a gestão de política indigenista do Estado Brasileiro, é uma bagunça para inviabilizar os direitos indígenas; quer se livrar da questão indígena propondo municipalizar saúde indígena que não vai funcionar; quer liberar as terras indígenas para arrendamento aos empresários de agricultura; quer liberar as terras indígenas para exploração de riquezas minerais sem consultar indígenas ou sem que a consulta direcione qualquer projetos. Todos e todas sabem que isso é um agir do presidente da república, que é sempre inconstitucional!

Desta forma só dá para concluir que ele é inimigo número 1 dos povos indígenas, ele não é governo do Brasil, ele é inimigo da nação Brasileira como todo. Um governo que visa bem estar da sua nação não agiria como está fazendo que seja desconstruir “as politicamente corretas” onde estamos inseridos, ele quer políticas incorretas ou inconstitucionais; o lema da sua campanha e de seu governo é falso-verdadeiro e verdadeiro-falso que soa bem para alguns, mas é uma pegadinha de destruição na nação brasileira.

O que fazer? Como fazer? Qual estratégia? Pensem e tomem suas decisões para garantir as futuras gerações como fizeram os nossos antepassados que garantiram o nosso presente de hoje. A coisa está na sua mão!B612_20160121_204934

A Conferência Baniwa e Koripako sobre Educação e Organização Social do Bem Viver no noroeste da Amazônia Brasileira

A Conferência Baniwa e Koripako sobre Educação e Organização Social vai acontecer na comunidade Tunui Cachoeira entre 21 a 24 de Setembro de 2016, na Terra Indígena Alto Rio Negro no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. Os Baniwa e Koripakos estão organizados 83 comunidades e sítios, 11 associações, uma coordenadoria filiadas a Federação das Organizações indígenas do Rio Negro, pertencentes a família linguística Aruak, são mais 6.200 pessoas no Brasil.

1 – Bem-Viver: reorganização social, patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental
Porque Conferência do povo Baniwa e Koripako? Esta é uma nomenclatura de evento com que se pretende diferenciar-se dos demais que vem se realizando como assembléias, encontros, seminários e oficinas nos últimos três décadas. É uma conferência autônoma para marcar que vai tratar de uma decisão do povo, neste caso, dos povos Baniwa e Koripako segundo Convenção 169 da OIT. Refere-se também para analisar o tempo, o processo que estes povos vêm desenvolvendo desde 1984, ou seja, nos últimos 32 anos no Rio Negro. O que aconteceu nesse período, ou melhor, o que o povo Baniwa e Koripako conquistou neste período?
A conferência vai avaliar como vem sendo reconstrução do seu Bem-Viver depois de contato com homens Brancos. O Bem Viver culturalmente ou tradicionalmente esse termo tem sido usado constantemente em suas assembléias, encontros, oficinas e etc se referindo aos seus projetos nos últimos tempos, mas também ela é de uso diário em suas vidas e em busca dela tem passado por meio dos seus projetos, atividades, programa e na organização social que vem desde primeira participação da I Assembléia Geral dos Povos Indígenas do rio Negro em 1984.
A criação da primeira associação foi em 1989, extinta em 1999. A segunda associação foi criada em 1992, a partir da qual se organizou mais comunidades em associações. Em 2001 fez se primeira avaliação, avaliava se valia apena estar organizados em associação que foi bastante positiva. No ano de 2002 criou-se uma coordenadoria para melhorar trabalhos das associações. No ano 2014 criou-se Conselho Baniwa e Koripako Kaaly para cuidar da política e gestão do Patrimônio Cultural e forçou entendimento para que este ano em maio de 2016 aprovasse a criação de uma organização representativa.
Com a finalidade de efetivar esta decisão, esta conferência vai discutir e aprovar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako, com nome e eleger sua diretoria executiva que vai elaborar seu estatuto a ser discutido e aprovado em sua primeira assembléia geral. Por isso chamamos de reorganização social Baniwa e Koripako, por que apenas vai fortalecer as associações já existentes envolvendo-as junto nos assuntos maiores de interesse e objetivos do povo.
Esta organização representativa é muito importante para enfrentar os desafios do Patrimônio Cultural, desafios do desenvolvimento sustentável, desafios na implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e afluentes em elaboração. Ela será fundamental para discutir e definir as estratégias de sustentabilidade do povo Baniwa e Koripako.
Além disso, o protocolo de Consulta de consentimento prévio e informado será elaborado através desta organização representativa do povo Baniwa e Koripako como forma de proteção e garantir o bem-viver. Resolverá o principal problema – quem decide pelo povo Baniwa e Koripako? Esta será forma organizada e unificada de decisão das associações e comunidades que em conjunto representará decisões coletivas do povo Baniwa e Koripako.
A organização representativa do povo vem sendo discutido desde ano de 2011 na assembléia na comunidade Tunui Cachoeira. Tem sido a proposta a ser desenvolvido. Depois no ano seguinte na comunidade Castelo Branco no ano de 2012. Na oportunidade de Criação do Conselho também foi lembrado desta necessidade em 2014. Finalmente agora em Maio de 2016 foi aprovado na assembléia para criar esta associação representativa do povo Baniwa e Koripako sob entendimento da garantia da governança sobre território do Içana e afluentes considerando desafios em Patrimônio Cultural, Plano de Gestão Territorial e Ambiental, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, alternativas econômicas, educação, saúde e de modo geral políticas públicas.

2 – Bem-Viver: ensino e aprendizagem nas escolas Baniwa e Koripako
Na década de 70 e 80 o povo Baniwa e Koripako sofreu invasão de suas terras com falsas promessas e exploração de suas riquezas principalmente nos garimpos de ouro que alterou negativamente a vida das comunidades no Içana e afluentes.
Contra invasão e seus impactos negativo, o povo Baniwa através de seus representantes na I Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro definiram a escolaridade do seu povo como meta em longo prazo a ser perseguido com objetivo de criar diálogo com não indígenas e não serem mais enganado. Esta decisão foi importante, pois na época em comparação com as outras regiões do Rio Negro que já tinham escolaridade avançada e os Baniwa e Koripako não tinham praticamente nada de escolaridade que fizesse ter entendimento melhor da sociedade nacional.
Foi a partir desta decisão política que se lutou para ter mais escolas nas comunidades Baniwa e Koripako, levar professores não falantes da língua Baniwa e Koripako de outras etnias a fim de lecionar nestas escolas. Mas não eram suficientes, aos poucos foram se organizando para conhecer melhor seus direitos quando se tomou decisão política de criar a sua própria escola em 1997. A escola própria começou a funcionar no ano de 2000. Este teve impacto político muito grande no poder público de modo que acelerou mais criação de mais escolas nas comunidades, escolas de ensino fundamental completo, ensino médio com anexos e na atualidade tem mais 4 escolas de ensino médio em processo de busca de reconhecimento no Estado do Amazonas.
A luta do povo Baniwa e Koripako na escolaridade teve virada junto com o novo milênio. Pela primeira vez se tinha professores em magistério indígena, daí vem tendo mais magistério II e III. Atualmente já se tem professores com graduação em cursos interculturais, outros em formação, precisando ainda formação no mestrado e doutorado, além de anualmente ter formaturas de estudantes no ensino fundamental completo e no ensino médio a partir do ano de 2012.
Nos lugares de professores que vinham sendo de outras etnias não falantes Baniwa e Koripako hoje são ocupadas pelos professores das próprias comunidades.
Quando se definiu adotar a escolaridade como um dos que podia ajudar o povo em sua defesa, garantia de melhoria de vida, viver bem, deveria ter sido a considerar os conhecimentos interculturais, que a escola indígena fosse feita na realidade de vida das comunidades que significava em linguagem oficial de escolas profissionalizantes.
A realização desta I Conferencia da educação e organização social do Povo Baniwa e Koripako são muito importantes porque além de reunir diversas personalidades de lideranças de associações, professores, técnicos em agente comunitário de saúde indígena, lideranças comunitárias, conhecedores da tradição e da cultura, mulheres manejadora do sistema agrícola tradicional Baniwa e Koripako Kaaly, vai levar a decisão política do povo reunido sobre novas diretrizes gerais para educação escolar indígena Baniwa e Koripako que promova melhoria e aperfeiçoamento de ensino e aprendizagem de estudantes nas comunidades e nas Escolas. Vai também colocar em prática a decisão da assembléia de Maio de 2016 em criar a organização representativa do povo Baniwa e Koripako.

Programação da I Conferência Baniwa e Koripako sobre educação e organização social para o Bem-Viver
21 a 24 de Setembro de 2016 na comunidade Tunui Cachoeira – Médio Içana

20 de Setembro de 2016
– chegada de participantes na comunidade Tunui Cachoeira;
– abertura a noite com apresentações culturais e discursos sobre expectativas;

21 de Setembro de 2016
Manhã
Palestra sobre temática do Bem-viver, cultura e o patrimônio cultural Baniwa e Koripako.
a) Palestrantes: André Baniwa, Isaias Fontes, Dzoodzo, Thiago Pacheco, Francineia e Madalena;
b) Debatedores Jovens – Dario Casimiro, Plinio Marcos, Genilton Apolinario, Maria Lilane Fontes;
c) Debatedores Idosos da tradição – Fernando Jose, Julio Cardoso, Roberto Paiva, Pedro Francisco, Celestino Benjamim, Chico Davila.
d) Debates em públicos (questionamentos e esclarecimentos).

Almoço

Tarde
– GT para definição dos conceitos Baniwa e Koripako;
– Exposição dos trabalhos de Gts e a sua discussão de consenso;
– Resumo e aprovação dos conceitos

22 de Setembro de 2016
Manhã
Palestras sobre processo histórico da luta
– Os últimos 32 anos de Educação Baniwa e Koripako processo próprio de aprendizagem na educação escolar indígena.
Palestrantes: Andre Baniwa, Dzoodzo
Debatedores – Daniel Benjamim, Isaias Fontes, Horipio Pacheco, Madalena Paiva.

– Palestra sobre experiências Baniwa e Koripako em Desenvolvimento Local Sustentável e empreendedorismo;
Palestrantes: Dzoodzo, Joaozinho, Orlandino Fontes, Genilton Apolinario;
Debatedores: Isaias Fontes, Tadeu Garrido, Ronaldo Apolinario.

– Apresentação dos projetos de Pesquisa de Estudantes e proposta de trabalho da UNIB junto ao povo Baniwa (Estudantes Baniwa e professores UNB);

Tarde
– Relato de experiências de gestão escolar Baniwa e Koripako e sobre ensino e aprendizagem nas escolas (ensino fundamental completo e ensino médio – salas anexos); (Escola Pamãali, Escola Kayaakapali, Escola Eeno Hiepole, Escola Maadzero, Escola Kariama, Escola Barekeniwa)
– Palestra sobre panorama das escolas e ensino nas microrregiões de acordo com atuação dos APIs (Professor API Eliaque Dionisio, Dario Casimiro, Augusto Garcia, Horipio Pacheco, Hilario Fontes e Jaime Lopes);
– Organizar GTs para identificação de avanços, dificuldades e problemas enfrentada na educação escolar Baniwa e Koriako e elaboração das propostas para governos e organização própria.

23 de Setembro de 2016
Manhã
– Trabalho de Grupos de discussão das propostas de diretrizes gerais para escolas Baniwa e Koripako; gestão de educação próprio, do município e do Estado, e; reivindicações para melhoria da educação escolar indígena Baniwa e Koripako com Governo Municipal e com Governo do Estado do Amazonas;
– Apresentação sistematizada dos resultados dos Gts e discussão em plenário;

Almoço

Tarde
– Apresentação do documento final da Conferencia sobre educação escolar Baniwa e Koripako;
– Discussão e melhoria do documento;
– Leitura de documento traduzido em língua Baniwa, Koripako, Ñegatu/Nhengatu/Lingua Geral, Espanhol e Portuguesa
– Aprovação do documento final e assinatura.

24 de Setembro de 2016
Manhã
– Palestra sobre proposta de reorganização do povo Baniwa e Koripako aprovado na assembleia da Cabc
Palestrantes: André Baniwa, Isaias Fontes, Dzoodzo;
Debatedores: os participantes

Almoço

Trade
– Apresentação do rascunho da proposta de estatuto.
– Gts para discussão, melhoria e aprovação da proposta.
– Eleição da Diretoria da organização representativa do povo Baniwa e Koripako;

– Noite: encerramento final com noite cultural

Por André Baniwa – Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI)

Os Povos Baniwa e Koripako escolhem seus novos dirigentes no movimento indígena do Rio Negro

Eleição de Autogoverno Baniwa e Koripako 2016

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Por André Baniwa – Presidente da OIBI

Atualmente e a partir de direitos indígenas na Constituição de 1988 que incluiu direitos indígenas, os povos indígenas podem constituir governo próprio. O governo próprio dos povos indígenas é um termo usado também pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 232 é o que dá base legal para formação da associação para defender os interesses, objetivos e direitos indígenas no Brasil. A cada 4 anos uma associação troca seus diretores executivos aqui no Rio Negro segundo seus estatutos.

O povo Baniwa e Koripako já completam 25 anos de experiências de trabalho através das associações com alguns avanços muito importantes na educação, alternativas econômicas, divulgação do patrimônio cultural e etc… Nestes dias aconteceu assembleia da Coordenadoria de Associações Baniwa e Koripako com objetivo de discutir seus desafios no campo do Patrimônio Cultural, Gestão Territorial e Ambiental da sua tradicional território na Terra Indígena Alto Rio Negro, demarcado e homologado em 1997 e 1998. Esta mesma assembleia também escolheu seu representante para próximos 4 anos na Diretoria Executiva da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. A Coordenadoria renovou sua diretoria também.

O atual Diretor-representante Baniwa e Koripako na Diretoria Executiva da FOIRN, o senhor Isaias Pereira Fontes foi reeleito. A renovação da Diretoria Executiva da CABC trouxe novidade. É pela primeira vez depois de 16 anos da criação da escola própria Baniwa e Koripako é que a maioria dos dirigentes serão os que tiveram formação na Escola Indígena Baniwa e Koripako – EIBC Pamáali. O coordenador será aquele considerado o mais treinado, que coordenará equipe (Juvêncio Cardoso – Coordenador, Dário Casimiro – Vice Coordenador, Helton Benjamim – Secretário e Plínio Marcos – Tesoureiro). O futuro coordenador foi um dos primeiros estudantes que se formaram no projeto próprio Baniwa de escola. Escola que vem sendo reconhecido aos poucos. No início deste ano de 2016 recebeu do MEC o reconhecimento como referencia na educação básica como escola de criatividade e inovação.

Os desafios e perspectivas feitos sobre Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako incluiu Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Subsistemas Agrícolas do Rio Negro, Sistema Agrícola Baniwa e Koripako e Conselho Baniwa e Koripako Kaaly criado em 2014 como espaço de governança e que foram proferidos em forma de palestra pelo André Baniwa Presidente da Oibi – Associação Indígena da Bacia do Içana e Assistente da Coordenação Regional do Rio Negro – FUNAI. A Gestão Territorial e Ambiental também foi proferida pelo mesmo, pois é um dos Coordenadores na Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes.

O plenário da assembleia depois de discussões e esclarecimentos dentro deste contexto foi apresentado e aprovado às propostas para próximos anos de 2017-2020 que baseará Planos de Trabalhos da Coordenadoria de Associações Baniwa e Koripako e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

 

Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana

19 a 21 de Maio de 2016 na Maloca Madzerokai.

PARA PRÓXIMOS ANOS (2017-2020):

  1. Organização Social

– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma  como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);

– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;

– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;

– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;

– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;

– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;

 

  1. Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental

– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;

– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);

– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;

– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;

– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;

– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;

– Criar Museu Baniwa e Koripako;

– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;

– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;

– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;

– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;

– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;

– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;

 

  1. Educação Escolar Baniwa e Koripako

– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..

– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;

– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;

– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;

– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;

– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;

– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.

 

  1. Economia Baniwa e Koripako

– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;

– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;

– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;

– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;

– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;

– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;

– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;

 

  1. Saúde Indígena no Içana e Afluentes

– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;

– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;

– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira,  São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;

– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;

– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;

– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;

– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;

 

  1. Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes

– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;

– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.

– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.

– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);

– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.