REPÚDIO BANIWA A POLÍTICA DE ATAQUE RACISTA DO MEC SOBRE ESTÍMULO DA PRESENÇA INDÍGENA NAS UNIVERSIDADES

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Nós, o povo Baniwa, da família linguística Aruak, 6 mil pessoas, 85 comunidades e sítios indígenas Brasileiros, por meio de legítimos representantes lideranças, e seus parceiros, vimos a público REPUDIAR A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), que, por meio da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, revoga a portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Entendemos que esta é uma concretização do movimento contra direitos indígenas, processo de desconstrução de políticas indigenista do governo federal conquistadas pelos povos indígenas por meio de muitas lutas. Afirmamos e reafirmamos que dessa forma não nos resta entender que é uma medida desrespeitoso, preconceituoso, discriminador por parte do gestor de política do Estado Brasileiro, iniciando um processo de dissimulação que caminha para violação de nossos direitos específicos, combatendo-nos como se não fossemos cidadãos brasileiros, como se o Estado Nacional tentasse nos extirpar das universidades brasileiras.

Exigimos que o MPF e as autoridades defensoras dos direitos constitucionais tomem as devidas providências a respeito, já que a política nacional de cotas está amparada em um arcabouço jurídico já conquistado com luta, e a sua revogação fere o princípio constitucional do não-retrocesso social. Também demandamos que a sociedade e as universidades também se manifestem sobre essa revogação de um direito de acesso ao ensino superior dos povos indígenas do Brasil e das demais classes sociais menos favorecidas.

Baniwas e parceiros, 18 de Maio de 2020

 

André Fernando Baniwa – Diretor Vice Presidente da OIBI

Alfredo Feliciano – Diretor Tesoureiro da OIBI

Bonifácio José – Presidente da ACEP

Isaias Pereira Fontes – Diretor da FOIRN

Braulina Aurora – Mestrando da UNB

Francineia Fontes – Doutorando UFRJ

Raimundo Benjamim – SETCOM/FOIRN

João Jackson Bezerra Vianna (UFES)

Elie Ghanem (Ceunir – USP)

Antônio Fernandes Góes Neto (Ceunir – USP)

Diana Pellegrini (Ceunir – USP)

Arlindo Baré (FEEC – Unicamp)

Stella Oswaldo Cruz Penido (Fiocruz documentarista)

Daniel Benjamim – Professor da Escola Maadzero

Dário Casimiro – Mestrando na UFAM

Abílio Quinça – Estudante UEA

Tatiana Baniwa – enfermeira no Içana

Marivelton Barroso – Presidente da FOIRN

Julia Bernstein (mestre pela UFMG e parceira da FOIRN)

Augusto Garcia – Mestre em Linguística, professor Baniwa

Adeilson Lopes – Ecólogo

Paulo Abati Professor e médico infectologista UNICAMP

Natalia Pimenta (ISA)

Juliana Radler (ISA)

Carla Dias (ISA)

Sully Sampaio, Antropólogo – Parceiro colaborador no território Baniwa

Ana Lúcia Pontes, Medica Sanitarista- Parceira colaboradora no território Baniwa

Luiza Garnelo Médica Sanitarista – Parceira colaboradora no território Baniwa

Hernane Santos Júnior, Enfermeiro – Parceiro colaborador no território Baniwa

REPÚDIO BANIWA A POLÍTICA DE ATAQUE RACISTA DO MEC SOBRE ESTÍMULO DA PRESENÇA INDÍGENA NAS UNIVERSIDADES

Nós, o povo Baniwa, da família linguística Aruak, 6 mil pessoas, 85 comunidades e sítios indígenas Brasileiros, por meio de legítimos representantes lideranças, e seus parceiros, vimos a público REPUDIAR A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), que, por meio da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, revoga a portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Entendemos que esta é uma concretização do movimento contra direitos indígenas, processo de desconstrução de políticas indigenista do governo federal conquistadas pelos povos indígenas por meio de muitas lutas. Afirmamos e reafirmamos que dessa forma não nos resta entender que é uma medida desrespeitoso, preconceituoso, discriminador por parte do gestor de política do Estado Brasileiro, iniciando um processo de dissimulação que caminha para violação de nossos direitos específicos, combatendo-nos como se não fossemos cidadãos brasileiros, como se o Estado Nacional tentasse nos extirpar das universidades brasileiras.

Exigimos que o MPF e as autoridades defensoras dos direitos constitucionais tomem as devidas providências a respeito, já que a política nacional de cotas está amparada em um arcabouço jurídico já conquistado com luta, e a sua revogação fere o princípio constitucional do não-retrocesso social. Também demandamos que a sociedade e as universidades também se manifestem sobre essa revogação de um direito de acesso ao ensino superior dos povos indígenas do Brasil e das demais classes sociais menos favorecidas.

 

Baniwas e parceiros, 18 de Maio de 2020

 

André Fernando Baniwa – Diretor Vice Presidente da OIBI

Alfredo Feliciano – Diretor Tesoureiro da OIBI

Bonifácio José – Presidente da ACEP

Isaias Pereira Fontes – Diretor da FOIRN

Braulina Aurora – Mestrando da UNB

Francineia Fontes – Doutorando UFRJ

Raimundo Benjami – SETCOM/FOIRN

João Jackson Bezerra Vianna (UFES)

Elie Ghanem (Ceunir – USP)

Antônio Fernandes Góes Neto (Ceunir – USP)

Diana Pellegrini (Ceunir – USP)

Arlindo Baré (FEEC – Unicamp)

Stella Oswaldo Cruz Penido (Fiocruz documentarista)

Daniel Benjamim – Professor da Escola Maadzero

Dário Casimiro – Mestrando na UFAM

Abílio Quinça – Estudante UEA

Tatiana Baniwa – enfermeira no Içana

Marivelton Barroso – Presidente da FOIRN

Julia Bernstein (mestre pela UFMG e parceira da FOIRN)

Augusto Garcia – Mestre em Linguística, professor Baniwa

Adeilson Lopes – Ecólogo

Paulo Abati Professor e médico infectologista UNICAMP

Natalia Pimenta (ISA)

Juliana Radler (ISA)

Carla Dias (ISA)

Sully Sampaio, Antropólogo – Parceiro colaborador no território Baniwa

Ana Lúcia Pontes, Medica Sanitarista- Parceira colaboradora no território Baniwa

Luiza Garnelo Médica Sanitarista – Parceira colaboradora no território Baniwa

Hernane Santos Júnior, Enfermeiro – Parceiro colaborador no território Baniwa

Educação Escolar: Criança Baniwa se acidenta em carteira escolar no Rio Ayarí

Escolar de Canadã

Carta elaborada pela VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco – CABC sobre a situação e precariedade das estruturas físicas das escolas nas comunidades na região do Içana.

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Nós representantes dos povos Baniwa e Koripaco, reunidos na VI Assembleia Geral sub-regional Eletiva do Içana e afluentes, ocorrida entre os 19 a 21 de maio de 2016, na comunidade de Assunção do Içana, somando um total de 260 pessoas entre lideranças de associações, delegados indicados pelas comunidades e demais participantes de várias categorias, vimos através deste manifestar a nossa insatisfação quanto aos descasos da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, quanto ao atendimento da Educação Escolar Indígena nas comunidades indígenas da região do rio Içana.

Os relatos de professores e lideranças apresentados na assembleia demonstrou notadamente que as escolas das comunidades apresentam-se com estruturas comprometidas, não se tem prédios escolares, precisa-se de novas construções, reformas e ampliações. Embora o papel das comunidades não seja de construir prédios das escolas, com o propósito de manter em funcionamento as atividades escolares nas comunidades, os comunitários juntamente com a escola constroem espaços para que os estudantes possam estudar em ambientes que possibilite a sua formação da forma como deveria ser realizada pela SEMEC. Mais uma vez ressaltamos que isso não é de responsabilidade da comunidade e sim do poder público.

Além da infraestrutura inadequada, existe atraso na entrega de materiais de expedientes, materiais didáticos e merenda escolar. A razão da nossa insatisfação se deve também pelas escolas da região do rio Içana, não ter recebido até a presente data, nenhum material didático e merenda escolar. Além disso, neste ano de 2016 a cota de gasolina do Programa Nacional de Assistência ao Transporte Escolar (PNAT) não foi repassado, comprometendo o deslocamento dos estudantes das suas comunidades até as escolas onde frequentam as aulas. Associado a essas problemáticas afirmamos que as escolas não têm recebido fardamento escolar, kits de cozinha, carteiras escolares entre outros.

Com relação às carteiras escolares, informamos que a falta destes são parte da maioria das reclamações dos comunitários e àqueles que se encontram nas poucas escolas que encontram na região, não estão em condições de uso. O caso mais grave aconteceu na Escola Municipal Indígena Tiradentes, onde a criança se acidentou por cima do parafuso que se encontrava exposto na parte do tablado que servia de apoio do caderno (foto acima).

Diante do exposto, encaminhamos para V. Sa esta carta para que sejam tomadas as devidas providencias.

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Educacao_noIcana
Prédio Escolar da comunidade Uaupuí Cachoeira – Rio Ayarí

20160513_083001
Coordenador da Escola Municipal Tiradentes, com recursos próprios e com ajuda da comunidade faz cadeiras para os estudantes.