REPÚDIO BANIWA A POLÍTICA DE ATAQUE RACISTA DO MEC SOBRE ESTÍMULO DA PRESENÇA INDÍGENA NAS UNIVERSIDADES

Nós, o povo Baniwa, da família linguística Aruak, 6 mil pessoas, 85 comunidades e sítios indígenas Brasileiros, por meio de legítimos representantes lideranças, e seus parceiros, vimos a público REPUDIAR A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), que, por meio da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, revoga a portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

Entendemos que esta é uma concretização do movimento contra direitos indígenas, processo de desconstrução de políticas indigenista do governo federal conquistadas pelos povos indígenas por meio de muitas lutas. Afirmamos e reafirmamos que dessa forma não nos resta entender que é uma medida desrespeitoso, preconceituoso, discriminador por parte do gestor de política do Estado Brasileiro, iniciando um processo de dissimulação que caminha para violação de nossos direitos específicos, combatendo-nos como se não fossemos cidadãos brasileiros, como se o Estado Nacional tentasse nos extirpar das universidades brasileiras.

Exigimos que o MPF e as autoridades defensoras dos direitos constitucionais tomem as devidas providências a respeito, já que a política nacional de cotas está amparada em um arcabouço jurídico já conquistado com luta, e a sua revogação fere o princípio constitucional do não-retrocesso social. Também demandamos que a sociedade e as universidades também se manifestem sobre essa revogação de um direito de acesso ao ensino superior dos povos indígenas do Brasil e das demais classes sociais menos favorecidas.

 

Baniwas e parceiros, 18 de Maio de 2020

 

André Fernando Baniwa – Diretor Vice Presidente da OIBI

Alfredo Feliciano – Diretor Tesoureiro da OIBI

Bonifácio José – Presidente da ACEP

Isaias Pereira Fontes – Diretor da FOIRN

Braulina Aurora – Mestrando da UNB

Francineia Fontes – Doutorando UFRJ

Raimundo Benjami – SETCOM/FOIRN

João Jackson Bezerra Vianna (UFES)

Elie Ghanem (Ceunir – USP)

Antônio Fernandes Góes Neto (Ceunir – USP)

Diana Pellegrini (Ceunir – USP)

Arlindo Baré (FEEC – Unicamp)

Stella Oswaldo Cruz Penido (Fiocruz documentarista)

Daniel Benjamim – Professor da Escola Maadzero

Dário Casimiro – Mestrando na UFAM

Abílio Quinça – Estudante UEA

Tatiana Baniwa – enfermeira no Içana

Marivelton Barroso – Presidente da FOIRN

Julia Bernstein (mestre pela UFMG e parceira da FOIRN)

Augusto Garcia – Mestre em Linguística, professor Baniwa

Adeilson Lopes – Ecólogo

Paulo Abati Professor e médico infectologista UNICAMP

Natalia Pimenta (ISA)

Juliana Radler (ISA)

Carla Dias (ISA)

Sully Sampaio, Antropólogo – Parceiro colaborador no território Baniwa

Ana Lúcia Pontes, Medica Sanitarista- Parceira colaboradora no território Baniwa

Luiza Garnelo Médica Sanitarista – Parceira colaboradora no território Baniwa

Hernane Santos Júnior, Enfermeiro – Parceiro colaborador no território Baniwa

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