Os Povos Baniwa e Koripako escolhem seus novos dirigentes no movimento indígena do Rio Negro

Eleição de Autogoverno Baniwa e Koripako 2016

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Por André Baniwa – Presidente da OIBI

Atualmente e a partir de direitos indígenas na Constituição de 1988 que incluiu direitos indígenas, os povos indígenas podem constituir governo próprio. O governo próprio dos povos indígenas é um termo usado também pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo 232 é o que dá base legal para formação da associação para defender os interesses, objetivos e direitos indígenas no Brasil. A cada 4 anos uma associação troca seus diretores executivos aqui no Rio Negro segundo seus estatutos.

O povo Baniwa e Koripako já completam 25 anos de experiências de trabalho através das associações com alguns avanços muito importantes na educação, alternativas econômicas, divulgação do patrimônio cultural e etc… Nestes dias aconteceu assembleia da Coordenadoria de Associações Baniwa e Koripako com objetivo de discutir seus desafios no campo do Patrimônio Cultural, Gestão Territorial e Ambiental da sua tradicional território na Terra Indígena Alto Rio Negro, demarcado e homologado em 1997 e 1998. Esta mesma assembleia também escolheu seu representante para próximos 4 anos na Diretoria Executiva da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. A Coordenadoria renovou sua diretoria também.

O atual Diretor-representante Baniwa e Koripako na Diretoria Executiva da FOIRN, o senhor Isaias Pereira Fontes foi reeleito. A renovação da Diretoria Executiva da CABC trouxe novidade. É pela primeira vez depois de 16 anos da criação da escola própria Baniwa e Koripako é que a maioria dos dirigentes serão os que tiveram formação na Escola Indígena Baniwa e Koripako – EIBC Pamáali. O coordenador será aquele considerado o mais treinado, que coordenará equipe (Juvêncio Cardoso – Coordenador, Dário Casimiro – Vice Coordenador, Helton Benjamim – Secretário e Plínio Marcos – Tesoureiro). O futuro coordenador foi um dos primeiros estudantes que se formaram no projeto próprio Baniwa de escola. Escola que vem sendo reconhecido aos poucos. No início deste ano de 2016 recebeu do MEC o reconhecimento como referencia na educação básica como escola de criatividade e inovação.

Os desafios e perspectivas feitos sobre Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako incluiu Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Subsistemas Agrícolas do Rio Negro, Sistema Agrícola Baniwa e Koripako e Conselho Baniwa e Koripako Kaaly criado em 2014 como espaço de governança e que foram proferidos em forma de palestra pelo André Baniwa Presidente da Oibi – Associação Indígena da Bacia do Içana e Assistente da Coordenação Regional do Rio Negro – FUNAI. A Gestão Territorial e Ambiental também foi proferida pelo mesmo, pois é um dos Coordenadores na Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes.

O plenário da assembleia depois de discussões e esclarecimentos dentro deste contexto foi apresentado e aprovado às propostas para próximos anos de 2017-2020 que baseará Planos de Trabalhos da Coordenadoria de Associações Baniwa e Koripako e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

 

Planejamento do povo Baniwa e koripako na assembléia da CABC e da FOIRN na comunidade de Assunção do Içana

19 a 21 de Maio de 2016 na Maloca Madzerokai.

PARA PRÓXIMOS ANOS (2017-2020):

  1. Organização Social

– Criar uma organização representativa do povo Baniwa e Koripako com objetivo de fortalecer e melhorar desenvolvimento de atividades que promovam o bem-viver nas comunidades; reorganizar atividades regionais em forma de programas (incluindo no seu organograma  como educação, economia ou sustentabilidade, políticas públicas e etc);

– Fortalecer as associações Baniwa e Koripakos com projetos maiores;

– Cada associação Baniwa e Koripako deve avaliar seus processos de crescimento, dificuldades e refletir sobre suas experiências junto as suas comunidades associadas como processo de refortalecimento político;

– Compartilhar entre si as experiências de associações Baniwa e Koripako a fim de consolidar uma avaliação do povo sobre tempo de associação;

– Formação para lideranças indígenas sobre a política Baniwa e Koripako, sobre o movimento indígena do Rio Negro, do Amazonas, da Amazônia e dos Continentes; sobre Estado Brasileiro, direitos indígenas e modelos de desenvolvimentos dos Estados Nacionais; sobre diferentes metodologias de trabalhos coletivos; como elaborar planos, programas, projetos e atividades; refletir sobre as políticas públicas aos povos indígenas no Brasil;

– Escrever e publicar livros sobre experiências Baniwa e Koripako como processo de registro de histórias e formação de novas gerações e que possam ser utilizadas nas escolas Baniwa e Koripako;

 

  1. Patrimônio Cultural e Gestão Territorial e Ambiental

– Valorizar os lugares sagrados e mitológicos;

– Valorizar conhecimentos tradicionais (plantas medicinais, medicina tradicional e etc);

– Fortalecer e implantar o Conselho Kaaly;

– Promover os sistemas agrícolas tradicionais dos povos indígenas;

– Promover o sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Promover produtos indígenas Baniwa e Koripako;

– Divulgar Patrimônio Cultural Baniwa e Koripako a sociedade Brasileira e fora dela;

– Criar Museu Baniwa e Koripako;

– Criar Centro de Referencia Cultural do Povo Baniwa e Koripako na cidade de São Gabriel da Cachoeira;

– Fazer intercâmbios entre Baniwas e Koripakos Brasileiros, Colombianos e Venezuelanos;

– Participar do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro promovido e coordenado pelo IPHAN do Amazonas;

– Elaborar bem o Plano de Gestão e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Elaborar plano, programa, projetos e atividades de médio e em longo prazo;

– Fazer todo levantamento nas comunidades, sistematizar os dados, discutir resultados, elaborar documento do PGTA e publicar o resultado (Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Içana e Afluentes;

– Promover seminário para divulgação do Resultado de pesquisas no âmbito do PGTA e distribuição da publicação do PGTA;

– Associações Baniwa e Koripako farão oficinas para divulgação e educação sobre a importância do PGTA do Içana e Afluentes;

 

  1. Educação Escolar Baniwa e Koripako

– As escolas de ensino fundamental completo e de ensino médio convidarão lideranças indígenas dentro de suas programações a fim de proferir palestras aos estudantes e professores sobre patrimônio cultural, gestão territorial e ambiental das terras indígenas e etc..

– As escolas farão revisão de seus PPPs a fim de incluir novos conceitos que aparecem no âmbito do Patrimônio Cultural e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;

– A CABC e FOIRN farão encontros de formação continuada aos professores, lideranças comunitárias e de associações como forma própria para fortalecer suas instituições e suas autoridades-representantes;

– As escolas continuarão fazer intercâmbios entre si como meio de aperfeiçoamento de suas pedagogias e processo próprio de aprendizagens;

– Os prédios escolares deverão ser priorizados nas reivindicações para que se garantam as suas construções no Içana e Afluentes;

– Lutar pela criação de 4 Escolas de Ensino Médio junto com Governo do Estado do Amazonas inicializado no ano de 2013 a partir de V Encontro de Baniwa e Koripako;

– Lutar mais pela formação em áreas em que não se tenha ainda a especialidade como para Advogado, Contabilista, Engenheiro Florestal, Odontologo, Enfermeiro e Médico.

 

  1. Economia Baniwa e Koripako

– Realizar encontro ou seminário sobre economia indígena Baniwa e Koripako a fim de aprofundar assuntos de geração de renda, produtos indígenas, receitas; discutir estratégias para consolidar a política e desenvolvimento da economia indígena;

– Retomar os trabalhos de produção e comercialização da cestaria de arumã;

– Ampliar e fortalecer a Rede de Casa da Pimenta Jiquitaia Baniwa no Içana e Afluentes;

– Fortalecer e promover os produtos do sistema agrícola Baniwa e Koripako Kaaly;

– Pesquisar para desenvolvimento de novos produtos a serem experimentados no mercado consumidor como “Wará”;

– Ampliar e diversificar os produtos indígenas como meio de promover renda nas comunidades aos homens e mulheres Baniwa e Koripako;

– Discutir pagamentos por serviços ambientais e outras formas de geração de renda;

– Lutar pela isenção de produtos indígenas junto ao Governo do Estado do Amazonas;

 

  1. Saúde Indígena no Içana e Afluentes

– Valorizar e promover internamente a utilização da medicina tradicional e plantas medicinais;

– Apoiar e fortalecer os agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena;

– Lutar através de reivindicações a construções de Pólos Base de Camarão, Tunui Cachoeira,  São Joaquim e Canadá do Rio Ayari;

– Lutar através de reivindicações a melhoria do serviço permanente de saúde indígena nas comunidades indígenas;

– As associações, escolas, agentes de saúde indígena e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde Indígena farão mensalmente um relatório a ser enviado para CABC e FOIRN sobre funcionamento dos Pólos Base e serviços de saúde indígenas prestados nas comunidades;

– As comunidades e associações não devem esperar somente de conselheiros locais e regionais para informar a CABC e FOIRN sobre a saúde indígena nas comunidades;

– A CABC e FOIRN encaminharão as reivindicações das comunidades, associações para conhecimento e providencia de autoridades da saúde indígena no Içana;

 

  1. Infraestrutura, logística e tecnologia de informação e comunicação no Içana e Afluentes

– Discutir ou criar uma estrutura de organização da tecnologia de informação e comunicação implementando o meio de comunicação tradicional nas comunidades;

– As associações, escolas e ACIS junto com CABC encaminharão a necessidade de adquirir mais barcos para melhorar o transporte do Içana com Governo Municipal, do Estado e com Governo Federal.

– Lutar para equipar as escolas indígenas de ensino fundamental e médio com internet, biblioteca, videoteca e outros, junto com Governo Municipal, do Estado, Governo Federal e com projetos próprios.

– Lutar e cobrar da política publica a estruturação de transporte terrestre nos pontos estratégicos de difícil acesso (Tunui, Aracu Cachoeira-Matapi/Coracy Cachoeira);

– Organizar e melhorar o meio de comunicação nas comunidades e escolas para facilitar o acesso de informação para os comunitários.

 

 

 

 

 

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