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Baniwa e Coripaco, FOIRN, Lideranças Baniwa, Povo Baniwa, Rio Negro

Em carta lida e entregue ao Procurador da República, lideranças Baniwa pedem exoneração imediata da atual Coordenadora do DSEI – ARN durante Audiência Pública em São Gabriel da Cachoeira

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Sr. Procurador do Ministério Público Federal do Amazonas e demais autoridades e parentes indígenas presentes.

Queremos aqui em nome de mais de 1.400 famílias Baniwa e Kuripako, de 6.300 pessoas, 93 comunidades e sítios, somos povos habitantes milenares da Terra Indígena Alto Rio Negro demarcado e homologado em 1998. E neste ato público reafirmamos verdadeiras as denúncias feitas pela FOIRN nos últimos quatro anos (2013, 2014, 2015 e 2016). Pois, descasos, negligências e omissões têm sido as marcas da Gestão da SESAI através do DSEI e seus gestores nestes últimos tempos aqui no Rio Negro. Como não bastasse com isso os nossos direitos são violados, seus princípios e negando os direitos das comunidades indígenas Baniwa e Kuripako garantidos na Constituição Federal de 1988.

Manifestamos aqui que no dia 10 de Outubro de 2015 o povo Baniwa e Kuripako fez uma denúncia encaminhada pela nossa representação indígena FOIRN ao Ministério da Saúde. E ficamos bem surpresos com a resposta, além de ter levado seis meses para que SESAI respondesse e explicasse equivocadamente sobre as nossas reivindicações. Depois desse tempo não mudou em nada, as nossas reivindicações continuam os mesmos: (1) Ausência e atraso de 1 ano da Equipe de Saúde multidisciplinar nas comunidades; ano passado as equipes estiveram apenas duas vezes; na resposta do DSEI pela atual gestora estiveram presentes 3 a 4 vezes, que na verdade não aconteceu, mesmo que fosse, estaria e está completamente fora do plano de funcionamento dos Pólos base que deveria funcionar permanentemente, apenas equipes se revezariam; (2) As construções previstos não começaram, segundo DSEI ainda estão em processos, mas já foram mais de cincos anos; será que leva tanto tempo assim para fazer uma obra? Os pólos base já caíram: Camarão, Tunui, Tucumã, Canadá e São Joaquim; (3) A estrutura física da CASAI está deficiente e não atende a demanda dos pacientes indígenas do rio Içana; (4) Os medicamentos nos Pólos Base e nas comunidades continuam em falta, completamente escasso, dificultando medicações dos pacientes com doenças curáveis; (5) Remoção de paciente Inadequada no caso de emergência sem considerar a humanização recomendada pela Política Nacional de Humanização – PNH do Sistema Único de Saúde – SUS; (6) Atendimento inadequado aos pacientes indígenas Baniwa e Koripako; (7) Os profissionais de saúde dos Pólos continuam sem condições de melhorias no trabalho e no transporte: como motores de polpa e botes de alumínios de capota; (8) Há 13 (treze) anos atrás a região, as comunidades, o povo Baniwa e Kuripako não apresentava quase nada de incidência de malaria, que hoje se encontra alta, fazendo as pessoas sofrerem mais, além da filaria medicável ainda não ser resolvida, apesar dos diagnósticos realizados através da pesquisa do INPA em 2009 e 2010 com recomendações de procedimentos para tratamento e da sua erradicação; (9) Falta de assistência da FUNASA nas comunidades onde há o caso de Malária; (10) Atualmente as condições de trabalho de profissionais de saúde são ruins, alem de insuficientes. No momento não tem nada de equipes de saúde nas comunidades indígenas Baniwa e Koripako neste novo ano de 2016.

Sr, Procurador, quando há uma denúncia entendemos que quer se buscar diálogo. Mas a SESAI não dialoga com os povos indígenas. Assim entendemos que a palavra diálogo e planejamento participativo e gestão com transparência está bem longe da atual gestão. E mais uma vez enumeramos aqui as nossas propostas para melhoria da saúde indígena: 1) Exoneração imediata da gestora e indicação para nomeação de um novo Coordenador Distrital da Saúde Indígena do Rio Negro com participação da FOIRN; 2) Afastamento imediato do Presidente do CONDISI e realização da reunião extraordinário do CONDISI para eleição da nova diretoria; 3) Fazer auditoria independente para reorganização, planejamento e funcionamento do DSEI; 4) Diálogo permanente com a FOIRN para reorganização e funcionamento do Controle Social, por exemplo, em vez de Conselhos Locais, Conselhos sub-regionais; 5) A FOIRN deve participar na formação de profissionais de saúde e na seleção de recursos humanos; 6) Um novo coordenador deverá fazer um novo aluguel para sede do DSEI, pois sede atual é completamente inadequada e espaço insuficiente; 7) A FOIRN devera participar do Planejamento Estratégico do DSEI Rio Negro, avaliação e monitoramento trimestral;

Especificamente aos povos indígenas do Rio Içana Baniwa e Koripako propomos seguintes: (1) Reconhecimento dos profissionais capacitados em varias áreas de saúde como: (TACIS- Técnico Agente Comunitário Indígena de Saúde, Microscopistas); (2) Os Pólos Base precisam ser reconstruídos com urgência para garantir o atendimento adequado aos pacientes e evitar o grande número de pacientes que descem para a CASAI em São Gabriel da Cachoeira; (4) Reforma na estrutura física da CASAI, garantindo espaço e banheiros adequados para o tratamento dos pacientes indígenas; (5) Estabelecer novo contrato de resgate aéreo para os pacientes graves; (6) Programa de formação aos profissionais de saúde para o atendimento específico e especial as populações indígenas; (7) Atualmente é fundamental que os pólos base do Içana e Ayari tenham um microscopista, visando acelerar o diagnóstico (exame laboratorial) e realizar o tratamento de malária e filariose no local com eficiência, pois as comunidades Baniwa segundo gráfico do DSEI são que mais sofrem com a malária.

Dr. se não for assim, o nosso bem-viver estará mais comprometido ainda. Por isso a gestão precisa urgentemente melhorar. Pois, atualmente entre 71% a 78% do uso do recurso financeira está somente no pagamento de recursos humanos, prejudicando enormemente a parte que faz funcionar nas comunidades indígenas e é por isso que hoje não funciona e desse jeito não tem como funcionar. Ano passado, por exemplo, segundo DSEI foram gastos apenas 6 milhões e esse ano de 2016 a previsão é de 7 milhões. A prestação de informação e prestação de conta da SESAI e DSEI são completamente inadequadas e incompletas.

Dr. exigimos que nossos direitos sejam respeitados e cumpridos!

Leia também: Procurador da República recebe dossiê com denuncias de violações contra dos direitos indígenas em Audiência Pública na Casa do Saber da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira.

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